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Bens vinculados

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"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 1 d'Abril de 1850 á cerca do requerimento em que D. Joaquina Herculana Salema de Vasconcelos pede e sua Irmã, a licença para annexar varios bens a hum Morgado"

PT/AHPGR/PGR/05/01/24/007
Item
1850 maio 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em resposta ao officio do Ministerio do Reino acerca do requerimento de Diogo de Salles da Cunha Pina Manique que pede Licença Regia para vender um predio na Rua de S. Paulo d'esta Cidade pertencente ao vinculo"

PT/AHPGR/PGR/05/01/26/059
Item
1852 agosto 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Em resposta ao Officio de 30 d'Agosto de 1852 acerca da venda dum predio vinculado, na rua direita de S. Paulo, que quer vender Diogo de Salles da Cunha Pina Manique"

PT/AHPGR/PGR/05/01/26/063
Item
1852 setembro 4

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 27 de Fevereiro 1851 á cerca do requerimento de Antonio Felisberto da Silva Cunha"

PT/AHPGR/PGR/05/01/27/015
Item
1853 abril 21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 13 de Abril de 1853 sobre pretenção de Antonio Epiphanio da Silva"

PT/AHPGR/PGR/05/01/27/026
Item
1853 junho 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini sobre a instituição de uma capela.

"Em cumprimento do officio de 15 de Junho de 53 - Misiricordia de Viseu pede licença para adquirir bens d'um vinculo"

PT/AHPGR/PGR/05/01/27/076
Item
1855 fevereiro 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do officio de 3 de Setembro 1853 acerca da pertenção de Ildefonso José d'Abreu"

PT/AHPGR/PGR/05/01/30/011
Item
1855 julho 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 27 de Fevereiro de 1855 acerca do terr...

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 27 de Fevereiro de 1855 acerca do terreno das duas Igrejas"

PT/AHPGR/PGR/05/01/28/082
Item
1855 março 8

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini, relativo à expropriação de um terreno, compreendido entre o Largo das Duas Igrejas (hoje Largo do Chiado), a Travessa dos Gatos (desaparecida) e a Rua da Horta Seca, por utilidade pública, para cedência à Câmara Municipal de Lisboa, na zona da actual Praça Luís de Camões.
Parte do terreno pertencera ao vínculo do Marquês de Marialva.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 16 de Janeiro de 1857 acerca da pertenção do Conde de Rio Maior"

PT/AHPGR/PGR/05/01/31/026
Item
1857 junho 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do officio de 19 do corrente á cerca do requerimento em que o Conde de Mello pede lhe seja permittida a conversão do registro provisorio dos bens de certo vinculo que administra"

PT/AHPGR/PGR/05/01/31/076
Item
1864 janeiro 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento do Officio de 7 do corrente a respeito do registo do vinculo denominado da Sobreira"

PT/AHPGR/PGR/05/01/31/083
Item
1866 abril 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.

"Em cumprimento da Portaria de 28 de dezembro de 1860. RElativo ao projecto de Regulamento d...

"Em cumprimento da Portaria de 28 de dezembro de 1860. RElativo ao projecto de Regulamento destinado a facilitar a execução das providencias estabelecidas pela Lei de 30 de Julho ultimo sobre a reforma vincular"

PT/AHPGR/PGR/05/01/32/071
Item
1861 janeiro 3

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Idem sobre officio do Ministerio da Justiça de 14 de Novembro de 1842 ácerca do requerimento em que Francisco Maximo Telles da Costa Solla Rebello e Elvas pede Real Beneplacito ao Breve que juntou de reducção d'encargos pios dos vinculos que administra"

PT/AHPGR/PGR/05/02/06/075
Item
1843 janeiro 5

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 12 de Março de 1844, ácerca de D. Joaquina Amalia da Silva, tutora de seu filho menor Antonio Carneiro Biscaia da Silva, pedindo a Regia Permissão para poder impetrar Bulla de Commutação de certos encargos"

PT/AHPGR/PGR/05/02/07/082
Item
1844 maio 15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 22 de Abril de 1845 á cerca do requerimento em que José Maria Rangel de Quadros pede o Regio Beneplacito para se executar hum Breve pelo qual se reduzem certos encargos Pios a que estão sugeitos alguns vinculos que administra"

PT/AHPGR/PGR/05/02/08/035
Item
1845 abril 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel de Almeida Araújo Correia de Lacerda.

"Em virtude do despacho exarado no requerimento de Julio Eduardo da Silva Pedroza Guimarães de Faria e Menezes"

PT/AHPGR/PGR/04/011/160
Item
1854 março 15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Fazenda

"Em virtude do despacho lançado no requerimento de Antonio Correa Cardozo Telles Pamplona Coronel de 27 d'Agosto 1855"

PT/AHPGR/PGR/04/012/107
Item
1855 setembro 22

Part of Procuradoria-Geral da República

"Àcerca da exigencia do Provedor do Asylo de Mendicidade. Em cumprimento do officio de 14 de Janeiro de 1958"

PT/AHPGR/PGR/04/013/199
Item
1858 março 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em cumprimento do officio de 19 de Julho de 1857. Ácerca da pretenção da Irmandade do Santissimo Sacramento da Freguesia de S. Sebastião da Villa de Setubal"

PT/AHPGR/PGR/04/013/173
Item
1857 setembro 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em cumprimento do officio de 20 d'Abril de 1857. Ácerca da pretenção de José Maria de Figueiredo Abreu Castello Branco"

PT/AHPGR/PGR/04/013/129
Item
1857 maio 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

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