Montepios

"Sobre duvidas á Direção do Montepio oficial sobre admissão de socios"

PT/AHPGR/PGR/04/078/281
Documento simples
1907-10-22

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.

"Reorganização da Secretaria do Montepio Oficial"

PT/AHPGR/PGR/04/078/187
Documento simples
1907-07-23

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.

"Pretensão de João Jerónimo Lobo de Quadros"

PT/AHPGR/PGR/04/078/186
Documento simples
1907-07-23

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o pedido de João Jerónimo Lobo de Quadros, para se inscrever como sócio do Montepio oficial.

"Sobre duvidas de pensões do Monte Pio oficial"

PT/AHPGR/PGR/04/078/036
Documento simples
1906-07-17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre a pensão paga ao pensionista César Augusto de Castro, sócio do Montepio oficial.

"Processo em que Maria Emília Ferreira e outra pedem os vencimentos em dívida a sua finada mãe, ex-pensionista do Montepio"

PT/AHPGR/PGR/04/071/262
Documento simples
1909-07-08

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo de recurso a favor dos menores Alice de Jesus Coelho de Magalhães, filhos do falecido sócio do Montepio Oficial, António Ferreira de Magalhães"

PT/AHPGR/PGR/04/071/041
Documento simples
1908-02-27

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Considera que "o Montepio não pode negar-se a conceder a pensão e apenas tem direito a exigir o pagamento das quantias em dívida".

"Processo em que D. Francisca Amélia Álvares Quintino e outra pedem a parte da pensão do Montepio Militar que usufruía sua irmã"

PT/AHPGR/PGR/04/070/049
Documento simples
1904-10-07

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Pretensão do Montepio oficial sobre competencia para agravar de despachos judiciais que mandam fazer arrestos em pensões"

PT/AHPGR/PGR/04/077/467
Documento simples
1906-02-28

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.

"Reclamação do tenente de infantaria Manuel Almeida"

PT/AHPGR/PGR/04/077/352
Documento simples
1905-06-28

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o tenente de infantaria Manuel de Almeida, solicitou a inscrição como sócio do Montepio oficial.

"Sobre reclamação do presidente da direção do Montepio oficial"

PT/AHPGR/PGR/04/077/318
Documento simples
1905-05-23

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.

"Processo em que D. Luísa Teresa de Jesus Lima pede para fruir a pensão legada por seu finado marido, ex-sócio do Montepio Oficial, não obstante estar dela separado judicialmente"

PT/AHPGR/PGR/04/068/067
Documento simples
1902-07-07

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de pensão apresentado por Luísa Teresa de Jesus Lima, viúva de Gaspar António de Lima, de quem se encontrava separada judicialmente.

"Processo em que Amélia Adelaide Gomes da Silva Capelo pede a pensão do montepio legado por seu finado marido, ex-vice-almirante"