11 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
"Em que a Companhia das Lezirias reclama contra o imposto de rendimento que lhe é exigido."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios da Fazenda.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
"Processo relativo á pretenção da Companhia das Lezírias do Tejo e Sado."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca do processo da direção da Companhia das Lezírias do Tejo e Sado, em que pedem a doação do álveo abandonado.
"Sobre a pretenção da Direcção da Companhia das Lesirias do Tejo e Sado."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca de uns prazos pertencentes ás Lezírias.
"Sobre a Compania das Lezirias."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca do requerimento da Companhia das Lezírias do Tejo e Sado, em que pede o reembolso à Fazenda pela liquidação de foros recebidos e por foros remidos.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Fazenda remetendo um ofício do Procurador Régio da Relação de Lisboa com a contrafé da intimação feita ao seu delegado no juízo de direito da 1.ª vara de Lisboa pelos diretores da Companhia das Lezírias do Tejo e Sado chamando-o a autoria na causa proposta contra a Companhia pela Câmara Municipal de Benavente, em que lhe pede os foros e laudémios de terras compreendidas nas lezírias de que se diz direta senhora.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Luís Rangel de Quadros.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini.
