"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Tesouro Publico] de 11 de Novembro de 1837 acerca do requerimento de D. Maria Gertrudes da Roza Lima de Lacerda, Viuva de Jose Bernardo de lacerda que foi Tenente Coronel Reformado da extinta Brigada de Marinha sobre o Monte Pio que por falecimento do seu Marido lhe ficara pertençendo."

• PT/AHPGR/PGR/05/03/01/021
• Doc. simples
• 1837 novembro 15

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Tesouro Publico] de 20 de Dezembro de 1837 sobre requerimento de D. Maria Jose da Nobrega e sua Irmã."

• PT/AHPGR/PGR/05/03/01/030
• Doc. simples
• 1838 janeiro 3

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Tesouro Publico] de 23 de Setembro de 1837 acerca de requerimento em que José Antonio d'Oliveira, Alferes reformado unido a Companhia da Foz do Douro, sobre ser abonado com o soldo correspondente ao seu posto e reforma."

• PT/AHPGR/PGR/05/03/01/015
• Doc. simples
• 1837 outubro 23

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Tesouro Publico] de 29 de Setembro 1837 acerca da pertenção de D. Antonia Gertrudes Pussich, sobre a fruição do Monte Pio que lhe pertence pela demissão de seu Pai o ex-Chefe de Esquadra Antonio Pussich."

• PT/AHPGR/PGR/05/03/01/007
• Doc. simples
• 1837 outubro 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Tesouro Publico] de 29 de Setembro de 1837 acerca de pertenção D. Perpetua Felicia Xavier sobre o desconto que se lhe faz na pensão que lhe ficou por falecimento de seu marido José Maria da Cunha Freire, Governador que foi de Aveiro."

• PT/AHPGR/PGR/05/03/01/011
• Doc. simples
• 1837 outubro 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Tesouro Publico] de 31 de Agosto sobre o requerimento de Catharina Maxima, que na qualidade de viuva d'Antonio José de Oliveira, Porteiro que foi da extincta Academia de Marinha, pede a continuação do abono da pensão de duzentos e quarenta reis diarios, que por falecimento do dito seu marido, lhe foi concedida."

• PT/AHPGR/PGR/05/03/01/005
• Doc. simples
• 1837 outubro 7

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 27 de Outubro de 1849 ácerca do requerimento em que Gertrudes Epifania pede a aplicação da Lei de 19 de Janeiro de 1827 e Decreto do 1.º de Dezembro de 1846"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/07/012
• Doc. simples
• 1850 janeiro 31

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 23 de Abril de 1844 sobre a pensão imposta no officio de Porteiro da Eschola Oriental de Lisboa"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/14/206
• Doc. simples
• 1844 junho 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Offici do Ministerio do Reino, de 12 de Abril de 1844, ácerca de D. Anna Maria de Jezus, viuva de Antonio Ignacio Pinto, Capitão que foi da Guarda Municipal do Porto, pedindo uma Pensão"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/14/116
• Doc. simples
• 1844 abril 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 29 de Dezembro de 1843, ácerca de D. eusebia Gertrudes Fava, e D. Anna José Freire Fava, pedindo huma pensão"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/13/307
• Doc. simples
• 1843 dezembro 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 24 de Julho de 1843, relativo a D. Maria d'Assumpção, pedindo uma pensão nos termos do Decreto de 4 d'Abril de 1833"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/13/067
• Doc. simples
• 1843 julho 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 8 de Junho de 1843, á cerca de D. Francisca Ludovina Pinto Sá Soutomaior, pedindo se lhe conceda uma Pensão"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/13/029
• Doc. simples
• 1843 julho 3

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer dado pelo Exmo. Conselheiro Geral da Coroa em virtude do officio do Ministerio do Reino de 10 de Junho de 1843, ácerca do requerimento em que D. Rita do Carmo de Carvalho, e outras pedem huma pensão nos termos do Decreto de 4 de Abril de 1833"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/13/001
• Doc. simples
• 1843 junho 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 10 d'Abril de 1843, á cerca de D. Maria Amalia de Noronha Trigueiros, pedindo se lhe confirme huma pensão de 130$000 reis que obtivera em remuneração de serviços"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/12/209
• Doc. simples
• 1843 maio 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 13 de Janeiro de 1843 ácerca do requerimento em que Catharina Maria dos Santos pede se lhe continue a abonar a a Pensão de 12$000 reis mensaes"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/12/133
• Doc. simples
• 1843 março 24

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio do ministerio da fazenda de 26 de abril de 1872 - acerca da pretenção de D. Adelia Ozorio da Cunha Sotto Maior Brôa"

• PT/AHPGR/PGR/04/026/164
• Doc. simples
• 1872 junho 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio do ministerio da fazenda de 16 de maio ultimo acerca da pretenção de Antonio Corrêa Caldeira"

• PT/AHPGR/PGR/04/026/120
• Doc. simples
• 1872 outubro 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio do Ministerio da fazenda de 10 de Outubro corrente acerca da pretenção de José de Souza Guimarães, thesoureiro pagador no districto de Vianna do Castello"

• PT/AHPGR/PGR/04/026/121
• Doc. simples
• 1871 outubro 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio do Ministerio da Fazenda de 2 de Junho ultimo acerca da pretenção de D. Galdina Urbana Nunes Torres"

• PT/AHPGR/PGR/04/026/124
• Doc. simples
• 1871 novembro 6

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio do ministerio da Fazenda de 22 d'abril de 1871, que trata da pretenção de D. Eleuteria Aprigia da Conceição e Costa"

• PT/AHPGR/PGR/04/026/103
• Doc. simples
• 1871 junho 21

Parte de Procuradoria-Geral da República