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Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do requerimento em que José de Azevedo Castelo Branco, nomeado, por força do decreto de 24 de dezembro de 1901, bibliotecário-mor do reino, cargo que era vitalício, mas foi extinto por decreto de 15 de outubro de 1910, pede lhe seja definida a sua situação.
"Consulta relativa à municipalização da Biblioteca Pública de Ponta Delgada"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral. Pronuncia-se sobre o pedido de municipalização da Biblioteca Pública de Ponta Delgada, constituída por um "fundo de livros velhos dos extintos conventos e, além destes, por outros oferecidos por alguns dos mais ilustres filhos daquela terra, tais como Antero de Quental, etc.", apresentado pela Comissão Administrativa da Câmara Municipal de Ponta Delgada.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.
“Idem ao bibliotecário-mor da Biblioteca Pública desta cidade”
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao bibliotecário-mor da Biblioteca Pública de Lisboa. Remete o 2.º tomo da obra intitulada Codex Titulorum S. Ecclesiae Lisbonensis, que lhe tinha sido confiado.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao bibliotecário mor da Biblioteca de Lisboa. Solicita que lhe seja confiado o segundo tomo da obra Codex Titulorum Sanctae Lisbonensis Ecclesiae.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca. Pronuncia-se sobre o castigo a aplicar a António Ferreira de Serpa e José Francisco da Costa e Silva, empregados das bibliotecas e arquivos públicos, pelas faltas não justificadas dadas pelos dois funcionários e pelos termos atentatórios do respeito devido aos superiores em que está formulado um requerimento do funcionário Serpa. É de parecer que os funcionários não têm as faltas necessárias para se impor a demissão, mas que deve ser aplicada uma pena disciplinar a António Ferreira de Serpa.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao ministro do Reino. Em aditamento ao seu ofício de 18 de junho de 1847, remete um ofício do procurador régio da Relação de Lisboa, de 24 de março do mesmo ano, acompanhado da cópia de outro do seu delegado no juízo de direito da 2.ª vara de Lisboa, participando que, em 6 de junho, foram entregues na Academia das Belas Artes os livros que lhe pertenciam e tinham sido encontrados no espólio do inspetor-geral, o falecido Dr. Francisco de Sousa Loureiro, por ocasião do arresto que se realizou devido ao alcance em que ficou para com aquela academia.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro do Reino. Em aditamento ao ofício da Procuradoria-Geral da Coroa de 15 de março de 1845, remete o ofício do procurador régio da Relação de Lisboa, de 9 de junho de 1846, em que participa que o inventariante José Fernando Tomás fora depositário da livraria do falecido diretor e que já tinha requerido para entregar à academia os livros que lhe pertencem.
"Ácerca da syndicancia á Bibliotheca da Universidade"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério do Reino acerca dos documentos que acompanham o relatório da comissão nomeada em 12 de maio de 1879 para investigar o estado da Biblioteca da Universidade de Coimbra por causa de irregularidades e abusos ali cometidos.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça informando que já foi entregue a António José Colffs Guimarães, oficial da Biblioteca Nacional, o livro "Ars Moriendi", pertencente à livraria do extinto Convento de Xabregas, na sequência da ação interposta pelo Ministério Público contra o livreiro francês Plantier.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça informando que o livro "Ars moriendi", pertencente à livraria do extinto convento de Xabregas, foi restituído pelo livreiro francês Plantier.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
