- PT/AHPGR/PGF/03/05/05/043
- Doc. simples
- 1853 agosto 30
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.
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Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés).
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
"Novos estatutos do montepio do Senhor Jesus dos Navegantes e artistas"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Publicas
"Novos estatutos do montepio de Nossa Senhora do Monte da Caparica"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Publicas
"Montepio dos Servidores do Estado. João dos Santos Torres"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Finanças.
"Montepio dos Servidores do Estado. Eliminação de sócio. João Guimarães Leitão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Finanças
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Finanças.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
"Monte-Pio. Tem direito a elle a familia do Telles Jordão?"
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
"Monte-Pio. Restituição de suas quotas. Requerimento de Joze Bento Travassos Valdez"
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa Simas.
"Monte-Pio. Podem os militares desligar-se delle, recebendo as quotas com que tiverem concorrido?"
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
"Monte-Pio. Pode um contribuinte retirar as quotas com que tem contribuido?"
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa Simas.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.