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Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca da reclamação do condutor da Direção-Geral das Colónias, António Augusto de Oliveira, contra a ordem pela qual foi inscrito na lista de antiguidade.
"Parecer no processo de aposentação de César Augusto França"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca da contagem do tempo de serviço, para efeitos de aposentação, de César Augusto França, da Direção-Geral do Ministério das Colónias, antigo escrevente de 1.ª classe do Arsenal de Marinha.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares. Requer que sejam ouvidos todos os interessados na lista de antiguidade.
"Parecer sobre a pretensão do guarda-marinha da Administração Naval Francisco João de Vasconcelos"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do pedido do guarda-marinha da Administração Naval Francisco João de Vasconcelos para que lhe seja contado, para os efeitos da reforma, o tempo decorrido desde 12 de junho de 1901, data em que lhe foi concedida a licença ilimitada ao exército, até 19 de setembro de 1909, data em que se apresentou ao serviço, a exemplo do que sucedeu com o seu camarada Eduardo A. de Cabral Sampaio.
"Pareceres sobre o requerimento do artífice torpedeiro eletricista Guilherme Avelino Lopes"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do processo em que Guilherme Avelino Lopes, artífice torpedeiro eletricista, pede para lhe ser alterada a sua colocação na escala de antiguidade.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.
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Parecer do Ajudante do Procurador Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.
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Parecer do Ajudante do Procurador Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
"Reclamação de Francisco de Paula Peniz Parreira"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca da reclamação de Francisco de Paula Peniz Parreira, terceiro oficial da Secretaria-Geral do Conselho Superior da Administração Financeira do Estado, pedindo que lhe seja contado o tempo de serviço que prestou como terceiro oficial antes de entrar naquele quadro.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro sobre a interpretação a dar ao n.º 2 do artigo 6 do decreto com força de lei de 26 de maio de 1911. Entende que "devem [...] ser excluídos da classificação os sargentos reformados do Ultramar".
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro.
"Pretensão do 2.º tenente Sebastião Neves da Silva Monteiro"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de Sebastião Neves da Silva Monteiro, segundo-tenente, para lhe serem contadas, para efeito de promoção a primeiro-tenente, as derrotas que fez desde 8 de novembro de 1912.
