Aposentação / Jubilação / Reforma

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

Nota(s) da fonte

Mostrar nota(s)

Termos hierárquicos

Aposentação / Jubilação / Reforma

Termos equivalentes

Aposentação / Jubilação / Reforma

Termos associados

Aposentação / Jubilação / Reforma

1035 Descrição arquivística results for Aposentação / Jubilação / Reforma

1035 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos

"Requerimento do administrador do Terreiro Público de Luanda, Luís Gomes de Carvalho Vieira"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de aposentação do administrador do Terreiro Público de Luanda, Luís Gomes de Carvalho Vieira, que pretende que lhe seja aplicável o decreto de 13 de agosto de 1889, que estabelece a aposentação para os empregados das secretarias municipais do Ultramar, tornando extensivo a estes funcionários o disposto nos artigos 356 e 357 do Código Administrativo de 1886.

"Requerimento do apontador de 1.ª classe , ex-chefe de conservação, Augusto Florêncio Branco pedindo para ser incluído na lista dos chefes de conservação"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento de Augusto Florêncio Branco, apontador de 1.ª classe nas obras públicas do Funchal, solicita ser incluído na lista dos chefe de conservação, para ser aposentado com aquela categoria.

"Parecer no processo nº 1430 - L.º 14 sobre pedido de aposentação de Francisco Luís, servente do quadro da 6.ª repartição da Direção Geral"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o pedido de aposentação do servente do quadro da 6.ª repartição da Direção Geral da Contabilidade Pública, Francisco Luís.

"Ao Ministro da Justiça, acerca da aposentação do conselheiro juiz da Relação dos Açores, António de Oliveira Amaral Machado"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça. Solicita o envio de quaisquer documentos que existam na secretaria do Ministério e que comprovem os lugares de letras que o juiz da Relação dos Açores, António de Oliveira Amaral Machado, tem servido, as datas das suas posses, o tempo de serviço e as suas licenças, para poder emitir o seu parecer sobre a aposentação requerida pelo mesmo.

"Ao ministro da Guerra, exigindo-se a cópia do decreto de 7 de agosto de 1820 que autorizou as reformas dos oficiais ingleses ao serviço de Portugal"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Guerra. Para interpor o seu parecer sobre a reclamação do brigadeiro reformado Henrique Pyn, solicita o envio do decreto de 7 de agosto de 1820, que autorizou as reformas dos oficiais ingleses ao serviço de Portugal.

"Processo relativo ao facultativo reformado com a graduação de capitão do quadro de saúde de Macau, Luís Lourenço Franco, que se julga com direito a melhoria de reforma, por ter sido nomeado diferentes vezes para auxiliar nos serviços das epidemias de peste bubónica os funcionários do mesmo quadro de saúde"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

Resultados 1 a 20 de 1035

  • Resultados

  • 1035

  • Nr. de termos específicos

  • 0