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"Ofício com o processo relativo à aposentação do inspetor geral dos impostos, João Alfredo de Faria"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República António de Ornelas Pereira Reis, assinado pelo Ajudante José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral.
"Aposentação do coadjutor do Hospital de São José e Anexos, Padre João António Pires Monteiro"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República António Caetano Macieira Júnior.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República António Caetano Macieira Júnior.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República António Caetano Macieira Júnior.
"Sobre a aposentação requerida pelo Delegado de Tondella Albino Saldanha de Mello"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 2 de julho de 1844, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 23 de agosto de 1844, escrita sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
"Sobre a aposentação requerida pelo Delegado em Tondella Albino Saldanha de Mello"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães
"Melhoria da pensão de aposentação de Acácio Leite Pereira Jardim"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Sobre reforma de médicos navais"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães sobre o modo de se proceder na reforma dos médicos navais nos termos do artigo 162 do decreto de 31 de agosto de 1892, que concede àqueles direito igual aos dos oficiais da marinha militar da mesma data de promoção ao posto de segundo-tenente para o efeito de regular o respetivo vencimento.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães.
"Aposentação de Jorge Rivotti"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Pretensão dos maquinistas navais de 1.ª classe"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento dos maquinista navais pedindo que lhes seja aplicado o disposto no artigo 12 do decreto de 19 de dezembro de 1899, para efeitos de reforma.
"Reclamação de Acácio Luís Pereira Jardim"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o pedido de aposentação de Acácio Luís Pereira Jardim, 1.º oficial da Caixa Geral de Depósitos.
