"Portaria de 6 de Setembro 1855. Acérca da pertenção de D. Anna Helena Corrêa Fêo Guião"
- PT/AHPGR/PGR/04/019/043
- Item
- 1856 abril 17
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Fazenda
"Portaria de 6 de Setembro 1855. Acérca da pertenção de D. Anna Helena Corrêa Fêo Guião"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Fazenda
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Fazenda - Direcção Geral das Contribuições Directas - 2ª Repartição.
"Acerca do imposto sobre sucessões e doações"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Finanças.
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Part of Procuradoria-Geral da República
Ofícios da Direcção-Geral da Instrução Secundária, Superior e Especial e pareceres
Part of Procuradoria-Geral da República
Ofício do Ministério da Fazenda - Administração-Geral das Alfândegas e parecer, escrito sobre o ofício.
Part of Procuradoria-Geral da República
Part of Procuradoria-Geral da República
Envio de informações sobre o processo ao Procurador-Geral
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Fazenda
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça.
"Em cumprimento do Officio de 26 do mez findo a respeito da lei do sello"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha
"Acerca da execução contra a Irmandade da Santa Caza da Mizericordia do Rosmaninhal"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Fazenda
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Fazenda
"Sobre o arresto feito no estabelecimento commercial de Santiago Peres Ponce da Cidade de Tavira"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Fazenda
"Voto em separado sobre a isenção de direitos de merçê requeridos por Joaquim José Madeira"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Fazenda