369 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
"Averbamento requerido por Arnaldo Evaristo Pereira da Fonseca"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva. Pronuncia-se sobre o requerimento de Arnaldo Evaristo Pereira da Fonseca, no qual solicita o averbamento de umas inscrições de dívida pública.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
"Parecer sobre a reclamação do Département des Postes et Chemins de Fer Suisses"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca da reclamação do Département des Postes et Chemins de Fer Suisses. Esta repartição reclama da Junta do Crédito Público o pagamento das despesas que teve de fazer com a aquisição de um certificado de dívida inscrita referente a certos títulos em tempos extraviados.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
"Parecer no processo de Luís Antônio Duarte Cerqueira acerca de um averbamento"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
"Parecer no processo n.º 153793 a requerimento de Maria das Neves Rodrigues Vasconcelos Bartolomeu"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do requerimento em que Maria das Neves Rodrigues Vasconcelos Bartolomeu protesta contra a pretensão de António Castanheiro Moura de receber juros de inscrições que ele tem em seu poder e pertencem à reclamante. António Moura tinha celebrado com Ernesto Frederico Bartolomeu e mulher, Maria das Neves Rodrigues Vasconcelos Bartolomeu, um contrato de mútuo da importância de 5.100$000 réis garantido pela consignação de rendimentos de títulos da dívida pública pertencentes ao dote da mutuária.
"Parecer no processo de António José Batista para se declarar nuns títulos que ele os pode vender"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
"Parecer no processo de habilitação requerida por Frederico Ernesto da Fonseca Oliveira"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do processo em que Frederico Ernesto da Fonseca Oliveira pede que lhe seja entregue uma obrigação que garantia um empréstimo sobre penhor de 10$000 feito pelo seu falecido pai na Caixa Geral de Depósitos.
"Parecer no processo sobre pedido da Companhia de Cabinda para emissão de obrigações"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca da pretensão da Companhia de Cabinda de emitir uma série de obrigações até à importância de 250 contos de réis nominais em séries não inferiores a 50 contos de réis.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do pedido de autorização feito pela União dos Vinicultores de Portugal, sociedade cooperativa de responsabilidade limitada, para emitir obrigações na importância de mil contos de réis com garantia do Governo para os respetivos juros.
"Parecer no processo n.º 152.435 em que é interessado António José Batista"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do processo em que António José Batista pede para que seja cancelada a cláusula de fideicomisso ilegalmente registada nos títulos juntos ao processo.
"Parecer no processo n.º 151.401 de Manuel Lopes Simões Ideias"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do processo em que Manuel Lopes Simões Ideias pede para lhe serem averbadas diversas inscrições.
"Parecer no processo para averbamento de títulos n.º 151.087"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
