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"Emissão de obrigações da Companhia dos Caminhos de Ferro de Guimarães"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o pedido de autorização da Companhia de Ferro de Guimarães para emitir 17764 obrigações no valor de 90$000 réis cada uma.
"Emissão de obrigações da Companhia do Gás e Eletricidade"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca. Pronuncia-se sobre o requerimento das Companhias reunidas do Gás e Eletricidade, pedindo autorização para a criação e emissão de obrigações.
"Emissão de obrigações da Nova Companhia Nacional de Moagens"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca. Pronuncia-se sobre o pedido da Nova Companhia Nacional de Moagens, para que o governo lhe dê autorização para fazer a emissão de obrigações no valor de 1398$500 mil réis.
"Emissão de obrigações requerida pela Companhia Lisbonense de Estamparia e Tinturaria de Algodões"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"A Companhia Hidroelétrica da Varosa, pede autorização para emitir obrigações"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"A Companhia de Moçambique pede autorização para emitir notas"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva.
"Consulta relativa ao projeto de emissão de obrigações pedida pelo Banco Mercantil de Lisboa"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada.
"Sobre emissão de dezoito contos de obrigações que pretende fazer a Companhia Fabril de Lisboa"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Emissão de 16000 obrigações requerida pela Companhia de Gás e Eletricidade"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Emissão de 16000 obrigações requerida pela direção das Companhias reunidas Gás e Eletricidade"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Processo relativo à sociedade anónima de responsabilidade limitada "Companhia do Luabo""
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que a Companhia do Luabo, pede ao Governo autorização para emissão de obrigações.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro. Expõe sobre o requerimento apresentado pelo Banco Comercial Agrícola e Industrial de Vila Real, em que este pede autorização para emitir cinco mil obrigações amortizáveis do valor nominal de 50$000 réis cada uma, para reduzir o seu capital distribuído em ações.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 14 de fevereiro de 1845, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 21 de julho de 1845, escrita sobre o ofício.
Requisição de fundos para continuação de obras nos caminhos de ferro do Estado
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral da Tesouraria, do Ministério da Fazenda, de 10 de outubro de 1908, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 3 de novembro, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.
