Estatutos

"Dúvidas sobre os estatutos da Companhia de Moçambique acerca da nomeação de administradores por parte do Governo"

PT/AHPGR/PGR/04/052/072
Documento simples
1900-08-14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Dúvidas sobre os estatutos das Companhias de Luabo e Gorongosa"

PT/AHPGR/PGR/04/066/201
Documento simples
1895-07-13

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo relativo à aprovação dos estatutos da Companhia da Ponte Metálica de Lourenço Marques"

PT/AHPGR/PGR/04/066/146
Documento simples
1894-12-21

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório sobre os estatutos da Companhia da Ponte Metálica de Lourenço Marques, requeridos por Leão Cohen, o qual tinha obtido a concessão de uma ponte metálica em Lourenço Marques, pelos decretos de 21 de dezembro de 1893 e 10 de maio de 1894.

"Parecer sobre os estatutos da Companhia do Luabo"

PT/AHPGR/PGR/04/066/145
Documento simples
1894-12-20

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Parecer sobre o projeto de estatutos da Companhia Nacional de Caminhos de Ferro"

PT/AHPGR/PGR/04/065/062
Documento simples
1892-05-28

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Projeto dos novos estatutos do Banco de Portugal"

PT/AHPGR/PGR/04/065/058
Documento simples
1892-04-12

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Projeto de estatutos por que pretende reger-se a Companhia Real dos Caminhos de Ferro Portugueses"

PT/AHPGR/PGR/04/065/044
Documento simples
1892-03-23

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre as modificações que a Companhia Real dos Caminhos de Ferro resolveu introduzir nos seus estatutos em sessão de assembleia geral de 16 de janeiro de 1892.

"Sobre a aprovação de estatutos da Companhia que Alexandre Alberto da Rocha Serpa Pinto pretende formar"

PT/AHPGR/PGR/04/065/015
Documento simples
1891-12-21

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório sobre os estatutos da Companhia de Pesca de Pérolas de Bazaruto, à qual Alexandre Alberto da Rocha Serpa Pinto sub-rogou a sua concessão que lhe fizeram Max Stone e José Maria Greenfield de Melo, concessionários da administração e exploração de diversos territórios da província de Moçambique por decreto de 31 de julho de 1891.

"Projeto de estatutos da empresa concessionária do exclusivo do fabrico dos tabacos"

PT/AHPGR/PGR/04/039/008
Documento simples
1891-04-13

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda. Inclui "Alterações ao projeto de estatutos da Companhia de Tabacos em Portugal e dúvidas apresentadas em conferência dos Fiscais da Coroa e Fazenda nas sessões de 10 e 11 de abril de 1891".

"Processo acerca da interpretação a dar ao artigo 51.º dos estatutos da Companhia de Moçambique e que se refere aos direitos dos acionistas da mesma companhia residentes no estrangeiro"

PT/AHPGR/PGR/04/051/007
Documento simples
1898-01-14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo respeitante aos estatutos da Associação dos Solicitadores Encartados"

PT/AHPGR/PGR/04/059/283
Documento simples
1889-03-18

Parte de Procuradoria-Geral da República