Heranças / Legados

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"habilitação de Luciana Martins Frechoso e outra"

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que Luciana Martins Frechoso e sua irmã, pedem o espólio de seu irmão Agostinho Alberto Martins Frechoso, falecido em Lourenço Marques.

"Habilitação de Emília Adelaide de Carvalho"

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que Emília Adelaide de Carvalho, pede o espólio de seu marido, José Maria de Carvalho, falecido em Seles, Novo Redondo, Angola.

"Habilitação de Manuel da Silva Alegre"

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que Manuel da Silva Alegre e sua mulher, pedem o espólio de seu filho, António da Silva Alegre, falecido em Luanda.

"Habilitação de João de Oliveira e mulher"

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que João de Oliveira e mulher, pedem o espólio de seu filho Francisco de Oliveira, falecido em Angola.

"Habilitação de Maria Aurora"

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que Maria Aurora, pede o espólio de seu filho, Domingos Fernandes, falecido em Moçambique.

"Habilitação de Luís Dias e Luísa Teresa"

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que Luís Dias e Luísa Teresa, pedem o espólio de seu filho, José Luís Dias, falecido a bordo do navio "Blucher" em viagem de Lisboa para o Rio de Janeiro.

"Habilitação de Francisca Maria Rosário Severo"

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que Francisca Maria do Rosário Lambrum Gomes Severo, pede o espólio do seu falecido marido Francisco Severo, falecido em Moçambique.

"Habilitação pelo procurador Casimiro Rodrigues de Sá em nome da constituinte Cecília Maria Nogueira e outros"

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que Casimiro Rodrigo de Sá, procurador de Cecília Maria Nogueira, Manuel António Nogueira e Joaquina Rosa Nogueira, pede o espólio de Joaquim Batista Nogueira falecido no Brasil.

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