- PT/AHPGR/PGR/04/049/201
- Documento simples
- 1894-12-27
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.
Sociedades (estatutos)
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- PT/AHPGR/PGF/03/02/066
- Documento simples
- 1839-04-11
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios da Marinha.
"Estatutos da Sociedade Recreativa Odemirense"
- PT/AHPGR/PGR/04/044/403
- Documento simples
- 1883-02-03
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre pedido de consulta aos estatutos da Sociedade Recreativa Odemirense.
"Estatutos da Associação Montepio dos bombeiros e progresso portuense de todas as classes"
- PT/AHPGR/PGR/04/044/251
- Documento simples
- 1881-06-17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aprovação dos novos estatutos da associação denominada, Montepio dos bombeiros e progresso portuense de todas as classes.
"Estatutos do Montepio Conimbricense"
- PT/AHPGR/PGR/04/044/250
- Documento simples
- 1881-06-17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de consulta aos novos estatutos do Montepio Conimbricense.
"Estatutos da Associação Nove de Janeiro"
- PT/AHPGR/PGR/04/044/253
- Documento simples
- 1881-06-22
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a reforma dos estatutos da Associação Nove de Janeiro.
"Sobre os Estatutos da sociedade de beneficencia de todas as classes de São Mamede d'Infesta"
- PT/AHPGR/PGR/04/044/252
- Documento simples
- 1881-06-17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aprovação dos novos estatutos da Sociedade de beneficência de todas as classes de São Mamede de Infesta.
"Sobre os estatutos da Associação homeopathica e beneficencia de Lisboa"
- PT/AHPGR/PGR/04/044/249
- Documento simples
- 1881-06-17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aprovação dos estatutos da Associação homeopática e beneficência de Lisboa.
"Ácerca dos Estatutos da sociedade de soccorro mutuo, Gremio Homeopathico Lusitano"
- PT/AHPGR/PGR/04/044/248
- Documento simples
- 1881-06-17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aprovação dos estatutos da sociedade de socorros mútuos denominada, Grémio Homeopático Lusitano.
- PT/AHPGR/PGR/04/044/167
- Documento simples
- 1880-09-18
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.
"Estatutos da associação dos Carteiros do Porto"
- PT/AHPGR/PGR/04/044/161
- Documento simples
- 1880-08-13
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre pedido para aprovação de estatutos.
"Novos estatutos da sociedade humanitaria do Barreiro"
- PT/AHPGR/PGR/04/044/159
- Documento simples
- 1880-08-13
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre pedido para aprovação dos novos estatutos da Sociedade Humanitária do Barreiro.
"Estatutos da associação união dos serralheiros do Porto"
- PT/AHPGR/PGR/04/044/160
- Documento simples
- 1880-08-13
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre pedido para aprovação de estatutos.
"Estatutos da sociedade benefica de Santa Isabel, Rainha de Portugal"
- PT/AHPGR/PGR/04/044/143
- Documento simples
- 1880-03-31
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aprovação dos estatutos da Sociedade benéfica de Santa Isabel, Rainha de Portugal.
"Estatutos do montepio terceirense das classes laboriosas"
- PT/AHPGR/PGR/04/044/074
- Documento simples
- 1879-12-24
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a aprovação dos estatutos.
"Ácerca dos Estatutos da Sociedade benefica de Santa Isabel, Rainha de Portugal"
- PT/AHPGR/PGR/04/042/105
- Documento simples
- 1883-08-30
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a aprovação dos estatutos da Sociedade Benéfica de Santa Isabel, Rainha de Portugal, fundada e com sede na cidade do Porto.
- PT AHPGR PGR/04/041/183
- Documento simples
- 1880-12-01
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
- PT AHPGR PGR/04/041/093
- Documento simples
- 1879-01-28
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
"Sobre o assumpto da anterior promoção n.º 671."
- PT AHPGR PGR/04/041/094
- Documento simples
- 1879-07-04
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre os estatutos da sociedade agrícola de Lamego.
- PT/AHPGR/PGR/04/040/125
- Documento simples
- 1871-03-17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
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