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Contrato

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"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 23 de Agosto de 1843, á cerca do contracto celebrado com os Directores da Companhia da Ponte Suspensa sobre o Douro"

PT/AHPGR/PGR/05/01/13/148
Item
1843 setembro 23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 27 de Julho de 1843, á cerca dos Directores da Ponte suspensa sobre o rio Douro, pedindo a sanção do contracto que celebrarão com o Empresario Conde de Claranges Lucotte, e seus cessionarios"

PT/AHPGR/PGR/05/01/13/086
Item
1843 agosto 5

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 18 de Agosto de 1843, á cerca da Camara municipal do Machico que pertende seja reformado o Acordão do Concelho de Districto que deu por nullo o contracto feito entre a mesma Camara e os rendeiros que arrendarão o rendimento das coimas"

PT/AHPGR/PGR/05/01/13/101
Item
1843 agosto 25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 21 de Setembro de 1842 e de 9 de Maio ...

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 21 de Setembro de 1842 e de 9 de Maio de 1843, á cerca da Empresa da Ponte- pensil do Porto, e da contenda levantada entre os proprietarios e moradores da margem direita do Douro"

PT/AHPGR/PGR/05/01/12/242
Item
1843 março 23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Em cumprimento do officio do Exmo. Conselheiro Procurador Geral da Coroa e Fazenda de 12 de...

"Em cumprimento do officio do Exmo. Conselheiro Procurador Geral da Coroa e Fazenda de 12 de maio corrente acerca do processo que deu entrada n'esta Repartição , já instruido com o documento pedido - Resposta marginal"

PT/AHPGR/PGR/04/026/023
Item
1870 maio 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer relativo ao contrato entre o Governo e Jacinto Dias Damásio, para as obras do porto e barra da Figueira da Foz

"Requerimento consultado da Junta de Parochia da Freguesia da Nespereira pedindo auctorisação para contractar a exploração d'Agoa"

PT/AHPGR/PGR/04/023/238
Item
1872 abril 2

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

Processo relativo a contratos de atores do quadro do teatro de D. Maria II

PT/AHPGR/PGR/06/10/16/019
File
1910 fevereiro 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Correspondência da Direcção-Geral da Instrução Secundária, Superior e Especial

Prorrogação do prazo para conclusão de uma ponte de ferro sobre o fosso da praça de S. Julião da Barra, requerida pela Empresa Industrial Portuguesa

PT/AHPGR/PGR/06/10/05/026
File
1900 julho 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício da Direcção-Geral da Secretaria da Guerra e parecer

Processo relativo a diversas reclamações do empreiteiro das obras do Porto de Lisboa, H. Hersent, sobre cláusulas contratuais

PT/AHPGR/PGR/06/10/05/044
File
1900 fevereiro 23

Part of Procuradoria-Geral da República

Correspondência do Ministério das Obras Públicas e pareceres

"Acêrca do requerimento de Antonio Pedro Soares de Figueiredo, empreiteiro do fornecimento d...

"Acêrca do requerimento de Antonio Pedro Soares de Figueiredo, empreiteiro do fornecimento de pedra d'alveneria para as obras do alargamento da Estação do Barreiro"

PT/AHPGR/PGR/04/043/020
Item
1878 janeiro 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Publicas

"Accordo entre a Companhia West of India Guaranteed Railway Company Limited e os empreiteiros Thompson Bayley & Companhia"

PT/AHPGR/PGR/04/043/382
Item
1884 julho 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha

"Sobre uma modificação no lanço de estrada de Podences a Mogadouro pedida pelo empreiteiro Alexandre José Cordeiro"

PT/AHPGR/PGR/04/017/261
Item
1877 novembro 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das ObrasPublicas

"Alexandre Adam e Carlos William Ford pedem a resolução official de duvidas que expõem sobre a intelligencia da Lei de 22 de junho de 1867"

PT/AHPGR/PGR/04/017/204
Item
1877 março 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Publicas

"Em virtude da Portaria de 30 de Março a cerca da empreza das Obras da barra da Figueira da ...

"Em virtude da Portaria de 30 de Março a cerca da empreza das Obras da barra da Figueira da Foz"

PT/AHPGR/PGR/04/015/228
Item
1868 julho 24

Part of Procuradoria-Geral da República

"O consul Geral de Portugal na cidade da Bahia propõe que se reduza os engajamentos de tripulação de 36 mezes a 18"

PT/AHPGR/PGR/04/015/304
Item
1869 dezembro 20

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 14 de Outubro ultimo, ácerca da responsabilidade em que incorreu José Cesario por não ter assignado o competente termo de lanço que offereceu em praça"

PT/AHPGR/PGR/04/015/089
Item
1864 janeiro 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministerio da Fazenda

"Em cumprimento da Portaria de Julho de 1854 acerca do Contracto das Minas do Carvão de Pedr...

"Em cumprimento da Portaria de Julho de 1854 acerca do Contracto das Minas do Carvão de Pedra"

PT/AHPGR/PGR/04/012/019
Item
1854 agosto 9

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em Portaria do Ministerio da Justiça de 17 de Abril de 1848 sobre o requerimento do Conde d...

"Em Portaria do Ministerio da Justiça de 17 de Abril de 1848 sobre o requerimento do Conde de Farrobo em que pede entervenha o Ministerio Publico na causa a que allude, sobre o Contracto do Tabaco, com os Sublucatarios do mesmo"

PT/AHPGR/PGR/05/02/09/050
Item
1848 maio 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Acêrca da pretenção do Empresario do Plano incluido na Praia do Porto de Brandão Antonio Jo...

"Acêrca da pretenção do Empresario do Plano incluido na Praia do Porto de Brandão Antonio Jose de Sousa e Almada"

PT/AHPGR/PGR/05/02/14/156
Item
1865 março 6

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito, relativo ao requerimento do representante da Empresa dos Planos Inclinados, acerca de uma questão relativa à cedência de terrenos, prevista em contrato, para construção do plano inclinado de Porto Brandão.

"Sobre o assumpto do nº antecedente"

"Sobre o assumpto do nº antecedente"

PT/AHPGR/PGR/05/01/35/376
Item
1897 setembro 29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

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