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"Joaquim José de Mattos pede para adqurir communhão n'uma parede do Paço Archiepiscopal de Braga, para poder accrescentar um outro andar a um predio que possue e que confina com o referido Paço"

PT/AHPGR/PGR/05/02/16/266
Doc. simples
1878 março 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Pretenção de João Casimiro da Costa, para adquirir comunhão núma parede do Paço Archiepiscopal de Braga, para construir uma casa"

PT/AHPGR/PGR/05/02/16/264
Doc. simples
1878 março 13

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 15 de Novembro de 1851, ácerca da reque...

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 15 de Novembro de 1851, ácerca da requesição das obras publicas fez digo que o Inspector das ditas fez para ser demolido um muro, que o proprietario Domingos Carvalho da Silva havia construido sobre o leito da ribeira de Rui Gomes, que corre junto á estrada de Alhandra para Arruda"

PT/AHPGR/PGR/05/01/25/033
Doc. simples
1851 dezembro 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 10 de Novembro de 1838 sobre o requerimento de José Rodrigues Fraia, pede licença para fazer hum Palheiro no sitio da Torreira"

PT/AHPGR/PGR/05/01/05/263
Doc. simples
1839 outubro 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Relativo a uma licença requerida por Luis Vicente de la Sancha para a reconstrução d'uma casa junto do ramal do Caminho de ferro da Estação á Alfandega do Porto"

PT/AHPGR/PGR/05/05/03/104
Doc. simples
1886 julho 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de reconstrução de uma casa junto ao ramal do caminho de ferro entre a Estação do Pinheiro, em Campanhã e a Alfândega do Porto.