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"Ao Procurador Régio de Lisboa"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto, dirigido ao procurador régio de Lisboa, remete os pontos formulados para o concurso teórico e prático a realizar na Procuradoria Régia a cargo deste magistrado do Ministério Público, para o provimento dos lugares de conservador do registo predial.
"Aos Procuradores Régios do Porto e Açores"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto, dirigido aos procuradores régios do Porto e Açores, remete os pontos formulados para o concurso teórico e prático a realizar nas Procuradorias Régias a cargo destes magistrados do Ministério Público, para o provimento dos lugares de conservador do registo predial.
Ofício dirigido ao Ministro da Marinha
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto, dirigido ao Ministro da Marinha, sobre o registo de uma escritura de hipoteca na conservatória da comarca de Ibo, em Cabo Delgado.
Ofício dirigido ao Ministro da Marinha
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto, dirigido ao Ministro da Justiça, sobre o registo inválido de documentos em conservatórias das províncias ultramarinas.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o relatório do bacharel João Batista de Castro, conservador do 2.º distrito criminal de Lisboa, da visita de inspeção que fez á conservatória de Mangualde, ordenada em Portaria de 13 de Julho.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral de Negócios de Justiça do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 13 de maio de 1902, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 10 de junho.
"Divisão em 2 Secções da Conservatoria do 2º Districto do Porto"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
"Sobre duvidas na installação da Conservatoria do Cartacho"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Nota: Acham-se registados a Fls. 17 verso e 19 verso do Livro 21 - Differentes Ministerios".
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
