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Arrematação

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"[Parecer] em cumprimento da Portaria de 18 de Maio de 1859. Sobre o pagamento do preço d'arrematação d'uma Bouça denominada das Xêdas"

PT/AHPGR/PGR/04/014/110
Item
1860 novembro 29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés).

"Idem de 25 de Fevereiro e 27 de Junho de 1839 sobre requerimento de Raimundo José Pinto, e outros, se queixão da illegalidade com que foram feitas humas arrematações pelo Juiz de Paz da Freguesia de Nossa Senhora dos Martires e respectivo Escrivão os quaes exigem seis por cento sobre o preço das mesmas arremataçoens"

PT/AHPGR/PGR/05/02/04/037
Item
1839 outubro 3

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 11 de Novembro de 1840 sobre Depozitos Geraes, se o Governo pode restabellecel-os onde os não há, ou se preciza medida legislativa"

PT/AHPGR/PGR/05/02/05/022
Item
1840 novembro 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Augusto Gomes Pimentel pede restituição do capital d'um fôro d'um predio que arrematou como livre"

PT/AHPGR/PGR/05/06/06/113
Item
1873 junho 21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Em cumprimento do officio co Ministerio da Fazenda de 28 de dezembro de 1870, acerca da pretenção de Joaquim Guilherme da Silva Brito, sobre uma arrematação"

PT/AHPGR/PGR/04/026/088
Item
1871 abril 11

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem de 9 de Novembro de 1842 de 1842, á cerca de Antonio Joaquim, e D. Catharina Adelaide, e Auria Barbosa, queixanado-se de algumas irregularidades praticadas pelo Escrivão da Praça dos Leilões desta Capital Izidoro Xavier Monteiro do Coutor de Paiva"

PT/AHPGR/PGR/05/01/11/248
Item
1842 novembro 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 3 de Septembro de 1844, sobre a Representação da Camara Municipal da Pederneira, recorrendo de um Accordão do Conselho de Districto"

PT/AHPGR/PGR/05/01/15/062
Item
1844 setembro 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda, relativo a arrematações das rendas do concelho da Pederneira.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 3 de Março de 1849 ácerca da reprezentação da Junta do Depozito publico de Lisboa sobre arrematação de huns bens que mandára pôr em Praça"

PT/AHPGR/PGR/05/01/22/031
Item
1849 março 8

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Luís Rangel de Quadros.

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