Arquivo Histórico

Tribunais do Comércio

Référentiel

Sujets

Code

Note(s) sur la portée et contenu

Note(s) sur la source

Note(s) d'affichage

Termes hiérarchiques

Tribunais do Comércio

Termes équivalents

Tribunais do Comércio

Termes associés

Tribunais do Comércio

8 Description archivistique results for Tribunais do Comércio

Trier par:

Direction:

8 résultats directement liés Exclure les termes spécifiques

"Aos Procuradores Régios das Relações do Porto e Lisboa com a participação daqui em diante o Ministério Público ser representado perante os Tribunais Comerciais"

PT/AHPGR/PGR/09/02/01/219
Pièce
1837-01-14

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido aos Procuradores Régios das Relações do Porto e Lisboa. Em cumprimento da portaria do Ministério da Justiça de 11 de janeiro de 1837, participa que o Ministério Público passará a ser representado perante os Tribunais do Comércio.

"Ao Ministro da Justiça com o mapa das causas que no 3.º trimestre de 1849 ficaram pendentes na conclusão nos tribunais do comércio"

PT/AHPGR/PGR/09/01/09/492
Pièce
1849-11-13

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça.

"Ao Ministro da Justiça com o mapa das causas pendentes na conclusão nos tribunais do comércio de 1.ª e 2.ª instância no trimestre último"

PT/AHPGR/PGR/09/01/09/409
Pièce
1849-08-16

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José Luís Rangel de Quadros, dirigido ao Ministro da Justiça.

"Ao Ministro da Justiça com o ofício do procurador régio da Relação Comercial com o mapa das causas pendentes na conclusão do trimestre findo, em todos os tribunais do comércio"

PT/AHPGR/PGR/09/01/09/302
Pièce
1849-04-25

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José Luís Rangel de Quadros, dirigido ao Ministério da Justiça.

"Ao Ministro da Justiça com a cópia da informação dada pelo procurador régio do Tribunal do Comércio sobre o regular andamento e expedição das multas judiciais impostas naquele Tribunal"

PT/AHPGR/PGR/09/01/09/273
Pièce
1849-03-30

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José Luís Rangel de Quadros, dirigido ao Ministro da Justiça.

"Ao Ministro da Justiça, remettendo-lhe o Auto de posse do Logar de Procurador Regio do Tribunal do Commercio, que tomou o Bacharel Jose Luiz Rangel de Quadros"

PT/AHPGR/PGR/09/01/03/227
Pièce
1842-06-04

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

Parecer acerca dos ordenados dos tribunais do Comércio, o que não pode ser aplicado disposto na tabela complementar da 2.ª parte da Reforma Judiciária

PT/AHPGR/PGF/03/02/094
Pièce
1837-11-14

Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios dos Negócios da Justiça.

Parecer acerca dos embaraços apontados pelo secretário do Tribunal Comercial, referente á interpretação da contribuição da dízima, conforme ao direito geral vigente

PT/AHPGR/PGF/03/04/045
Pièce
1841-10-08

Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.