Ofensa à integridade física

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"Réu Augusto Faria pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Augusto Faria, contramestre de corneteiros, pedindo perdão da pena por crime de insubordinação por ofensas corporais a superior.

"Réu José Rodrigues Ribeiro pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento do soldado José Rodrigues Ribeiro, pedindo perdão da pena por crime de insubordinação e ofensas corporais em superior.

"Réu Cândido da Cruz pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento do soldado Cândido da Cruz, pedindo perdão da pena por crime de ofensas corporais e insubordinação.

"Réu Inácio Correia pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Inácio Correia, cumprindo pena no presídio de Santarém, pede perdão da pena por crime de insubordinação e agressão a superior.

"Réu Alexandre Pais pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Alexandre Pais, pedindo perdão da pena por crime de insubordinação e ofensas corporais a superior.

"Réu Avelino Ferreira Minhocal pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Avelino Ferreira Minhocal, pedindo perdão da pena a que fora condenado pelo crime de ofensas corporais em superior.

"Réu Joaquim da Costa e Silva pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Joaquim da Costa e Silva, preso em Santarém, pedindo perdão da pena a que fora condenado pelo crime de insubordinação por ofensa corporal e ameaças a superior.

"Réu Gonçalo Augusto Trigo pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Gonçalo Augusto Trigo, pedindo indulto da pena aplicada por crime de ofensas corporais.

"Réu José Pereira, o Sachola pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de José Pereira, o Sachola, pedindo indulto do resto da pena por crime de ferimentos voluntários.

"Réu António Pereira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de António Pereira, o Fogueteiro, pedindo indulto da pena aplicada por crime de ofensas corporais.

"Réu Manuel Pereira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Manuel Pereira, 1.º cabo da companhia n.º 3 da Polícia da Guiné, pedindo perdão da pena por crimes de insubordinação por desobediência, abuso de autoridade e ofensa corporal em superior.

"Réu Avelino Ferreira Minhocal pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Avelino Ferreira Minhocal, pedindo perdão da pena por crime de ofensas corporais em superior.

"Réu Luís Rodrigues pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento em que Luís Rodrigues, pedindo perdão da pena por crime de ofensa corporal em superior.

"Réu Joaquim António dos Santos pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento em que Joaquim António dos Santos, pedindo comutação da pena por crime de insubordinação por ofensa corporal e ameaça.

"Réu João Alexandre Barreira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de João Alexandre, soldado, pedindo o perdão da pena por crimes de insubordinação por desobediência, ofensas corporal e tentativa de homicídio voluntário contra superior.

"Réu Brás pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Brás, soldado n.º 109/2264 da 3.ª classe da Companhia de correção n.º 1, condenado a pena de morte, pelo crime de insubordinação por ofensa de palavras e corporal em um superior, pede comutação da pena.

"Réu Jaime Augusto Dias pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Jaime Augusto Dias, grumete, pedindo perdão do resto da pena pelos crimes de ofensas corporais e deserção simples.

"Réu José Augusto pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de José Augusto, pedindo perdão da pena por crime de ferimentos voluntários.

"Réu Luís Augusto de Sousa pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Luís Augusto de Sousa, soldado da 2.ª Bateria de artilharia n.º 2, pedindo perdão da pena por crime de insubordinação por ofensas corporais contra superior.

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