Transporte ferroviário

"Paulo Plantier pede indemnização á Companhia dos caminhos de ferro do sul e sueste pela demora no transporte de um relogio"

PT/AHPGR/PGR/04/016/078
Item
1872 março 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés, sobre a responsabilidade do transportador pelos prejuízos causados pela entrega não atempada dos objetos transportados.

"Officio do ministerio das obras publicas de 2 de Outubro de 1871, acerca do officio do director dos caminhos de ferro do sul e sueste, com respeito á reclamação feita por Antonio Monteiro da Silva."

PT/AHPGR/PGR/04/033/526
Item
1871 novembro 02

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre a reclamação e pedido de indemnização apresentados por António Monteiro da Silva em relação ao prejuízo que teve com o transporte das sacas de açúcar que José Ferreira lhe enviou do Barreiro para Setúbal.

"Se o Governo pode desde já, sem concurso do Poder Legislativo, autorisar o transito livre pela via ferrea, das mercadorias de Portugal e Hespanha com destino a outros Paises estrangeiros."

PT/AHPGR/PGR/05/03/11/006
Item
1871-01-31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca da autorização pedida ao governo para o livre transito de mercadorias pela via férrea, para outros países estrangeiros, conforme o convencionado com Espanha.

"Ácerca do officio do Engenheiro director do caminho de ferro de Sueste."

PT/AHPGR/PGR/04/040/123
Item
1871-03-17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a proposta do engenheiro do caminho de ferro, para prevenir o pagamento adicional do bilhete quando os passageiros mudam o seu itinerário, a meio da viagem.

"Requerimento de Thomaz Barboza Leão pedindo indemnisação da perda d'um boi, transportado pela linha ferrea do Douro"

PT/AHPGR/PGR/04/035/119
Item
1877-01-08

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que Tomás Barbosa Leão pede uma indemnização pela morte de um boi que fez transportar na linha do Douro, avaliada em 81 mil réis.

"Ácerca de cinco copias dos officios trocados entre a Direcção Geral dos Correios e Postas do Reino e a referida companhia dos caminhos de ferro."

PT/AHPGR/PGR/04/041/017
Item
1871-06-06

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pagamento exigido ao governo pela companhia dos caminhos de ferro, pelo transporte das carruagens postais parqueadas nas estações de Évora e Santarém, a Lisboa.

"Sobre a entrega do material circulante das ambulancias do correio do caminho de ferro do sueste."

PT/AHPGR/PGR/04/040/049
Item
1870-10-12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre as carruagens para o transporte do correio, pelo caminho de ferro.

"Consulta sobre o 'processo acerca de estarem ou não sujeitas as companhias do caminho de ferro a fornecer transporte gratuito às praças que acompanham mercadorias em trânsito nos termos de que dispõe o respetivo regulamento e o convénio ajustado com a nação vizinha em 16 de janeiro de 1877'"

PT/AHPGR/PGR/04/057/041
Item
1888-04-14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Fazenda.

Arquivo Histórico

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Transporte ferroviário

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