"Parecer dado sobre requerimento de Manoel Alves Machado Basto"
- PT/AHPGR/PGR/05/07/01/052
- Pièce
- 1842 janeiro 4
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
252 résultats directement liés Exclure les termes spécifiques
"Parecer dado sobre requerimento de Manoel Alves Machado Basto"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"Parecer dado sobre o requerimento de Jozé Antonio de Mattos"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa Fernando de Magalhães e Avelar
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini, relativo a um conflito entre magistrados, resultando em agressões e injúrias.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar, propondo a intervenção do Ministério Público para interpor ação judicial que ponha fim a um conflito de direitos sobre um terreno.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar.
"Officio de 13 de Janeiro de 1862"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés).
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães, propondo que o Ministério da Justiça ordene ao agente do Ministério Público competente, que desista de ação penal intentada contra o administrador do concelho de Monchique, por crime praticado fora do exercício das suas funções, por entender não ter sido cometido qualquer crime e que ainda que o tivesse sido, já se encontraria prescrito.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães, sustentando ser de negar a autorização pedida pelo delegado do Procurador Régio de Lisboa para ser intentada ação criminal contra o Regedor de Loures pela prática de um crime, com a justificação de que "semelhante pronúncia é absolutamente destituída de fundamento".
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar.
"Acêrca da determinação da caução nos processos instaurados por infracções anti-económicas"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça.
"Acêrca das citações e notificações de militares em serviço"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça, sobre as formalidades a seguir quando devam ser citados ou notificados judicialmente os militares em serviço ativo.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio do Reino
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio do Reino
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça