Militares
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Militares
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Militares
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Militares
336 Archival description results for Militares
- PT/AHPGR/PGR/06/10/05/028
- File
- 1900 setembro 25
Part of Procuradoria-Geral da República
Ofício da Direcção-Geral da Secretaria da Guerra e parecer
- PT/AHPGR/PGR/05/06/07/024
- Item
- 1872 março 26
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Examina questões relacionadas com a competência dos tribunais militares e com a aplicação do direito penal ordinário aos crimes cometidos por militares.
- PT/AHPGR/PGR/05/06/07/019
- Item
- 1872 agosto 08
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
- PT/AHPGR/PGR/05/06/07/016
- Item
- 1870 dezembro 13
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
- PT/AHPGR/PGR/05/06/07/015
- Item
- 1870 dezembro 06
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
- PT/AHPGR/PGR/05/06/07/011
- Item
- 1870 agosto 30
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
- PT/AHPGR/PGR/05/06/07/007
- Item
- 1870 março 21
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
- PT/AHPGR/PGR/05/06/07/006
- Item
- 1870 março 21
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
- PT/AHPGR/PGR/05/06/07/005
- Item
- 1870 março 09
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
- PT/AHPGR/PGR/05/06/07/002
- Item
- 1869 dezembro 02
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
- PT/AHPGR/PGR/05/06/05/209
- Item
- 1837 agosto 25
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini acerca de execuções sumárias de criminosos levadas a cabo por escoltas militares e da necessidade da ser reposta a justiça através da intervenção do Ministério Público.
- PT/AHPGR/PGR/05/06/05/179
- Item
- 1837 agosto 19
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Guerra.
- PT/AHPGR/PGR/05/06/05/046
- Item
- 1837 julho 6
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Guerra.
- PT/AHPGR/PGR/05/06/05/038
- Item
- 1837 julho 5
Part of Procuradoria-Geral da República
sinal de Frank
- PT/AHPGR/PGR/05/06/04/303
- Item
- 1837 junho 23
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
- PT/AHPGR/PGR/05/06/04/287
- Item
- 1837 junho 21
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
- PT/AHPGR/PGR/05/06/04/214
- Item
- 1837 maio 27
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini relativo a um caso de abuso de autoridade por parte de um oficial face à insubordinação de um subordinado.
- PT/AHPGR/PGR/05/06/04/191
- Item
- 1837 maio 22
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
- PT/AHPGR/PGR/05/06/04/166
- Item
- 1837 maio 15
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.