Exército

"Processo do Montepio oficial relativo à admissão dos oficiais do exército no mesmo Montepio"

PT/AHPGR/PGR/04/051/199
Documento simples
1899-05-02

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo acerca da exposição da Repartição de Contabilidade do Ministério da Guerra acerca da remessa para o Tribunal de Contas das contas dos conselhos administrativos dos corpos do exército"

PT/AHPGR/PGR/04/057/062
Documento simples
1888-07-25

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Guerra sobre o modo como os conselhos dos corpos administrativos dos corpos do exército devem prestar as suas contas de gerência ao Tribunal de Contas.

"Ao Ministerio da Guerra riquizitando-lhe uma Collecção de Ordens do Dia do Exercito até aqui collegidas, e as que de futuro se forem publicando impressas"

PT/AHPGR/PGR/09/01/06/102
Documento simples
1845-02-25

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Guerra. Requisita uma coleção de ordens do dia do Exército, para sua consulta e dos seus ajudantes, bem como um exemplar das que se forem publicando no futuro.

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 31 de Outubro de 1850 sobre o requerimento em que Afonso Joaquim Soares de Carvalho pede matricular-se na Escola do Exercito"

PT/AHPGR/PGR/05/04/07/076
Documento simples
1850-10-06

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 26 d'Abril 1850 á cerca de Francisco José Martins, solicitando a continuação do abono de vencimentos que percebia como official que foi da extincta Secretaria Militar do Exercito."

PT/AHPGR/PGR/05/04/07/043
Documento simples
1850-07-04

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Fazenda acerca do requerimento de José Borges Pereira da Silva."

PT/AHPGR/PGR/05/03/07/086
Documento simples
1852-09-02

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães, acerca do requerimento de José Borges Pereira da Silva, em que pede o pagamento dos géneros que forneceu ao exército.

"Em cumprimento da portaria do ministerio da Guerra de 13 de janeiro de 1871 - acerca das duvidas sobre a legalidade do alistamento de voluntarios nos corpos de exercito de praças de pret, licenceadas na reserva"

PT/AHPGR/PGR/04/033/333
Documento simples
1871 janeiro 25

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 29 d'agosto de 1870, sobre o recurso de recrutamento interposto por Miguel Conde, por seu filho Manoel Conde, com o fundamento de ser este subdito hespanhol."

PT/AHPGR/PGR/04/033/221
Documento simples
1870 setembro 13

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o recurso que Miguel Conde interpôs para que o seu filho, Manuel Conde, recrutado e chamado ao exército português, seja excluído do serviço militar, por ter optado por ser cidadão espanhol.

"Idem de 16 d'Agosto de 1838 sobre o Officio do Administrador Geral de Vianna acerca do fornecimento a fazer a tropa que se acha estacionada em Melgaço"

PT/AHPGR/PGR/05/01/05/005
Documento simples
1839 julho 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, relativo a não ser obrigatório o fornecimento gratuito de bens ao exército em tempo de paz.

"Em observancia da Portaria do Ministerio da Guerra de 29 de Dezembro de 1845 àcerca do officio do Comandante do Regimento de Infantaria Nº 6 em que expoem que a Camara Municipal do Porto lhe exige hum foro de hum terreno que diz lhe pertencer, e que o dito Regimento frui"