- PT/AHPGR/PGR/05/04/08/051
- Pièce
- 1851 dezembro 9
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Militares
Référentiel
Code
Note(s) sur la portée et contenu
Note(s) sur la source
Note(s) d'affichage
Termes hiérarchiques
Militares
Terme générique Assuntos militares
Militares
Termes équivalents
Militares
Termes associés
Militares
336 Description archivistique results for Militares
336 résultats directement liés Exclure les termes spécifiques
- PT/AHPGR/PGR/10/06/023
- Pièce
- 1844 março 20
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
- PT/AHPGR/PGR/06/10/05/028
- Dossier
- 1900 setembro 25
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Ofício da Direcção-Geral da Secretaria da Guerra e parecer
- PT/AHPGR/PGR/04/020/224
- Pièce
- 1858 dezembro 6
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar
- PT/AHPGR/PGR/04/182/060
- Pièce
- 1952 março 20
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Exército.
- PT/AHPGR/PGR/04/015/219
- Pièce
- 1868 abril 30
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Guerra
- PT/AHPGR/PGR/04/015/090
- Pièce
- 1864 janeiro 23
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Guerra
- PT/AHPGR/PGR/04/015/070
- Pièce
- 1863 novembro 29
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Guerra
- PT/AHPGR/PGR/04/015/021
- Pièce
- 1863 maio 5
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Guerra
- PT/AHPGR/PGR/04/013/188
- Pièce
- 1858 janeiro 28
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar
- PT/AHPGR/PGR/04/013/191
- Pièce
- 1858 fevereiro 18
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
- PT/AHPGR/PGR/04/012/149
- Pièce
- 1856 março 18
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Fazenda.
- PT/AHPGR/PGR/04/011/158
- Pièce
- 1854 março 6
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
"Onde devem cumprir a condemnação os reus militares condemnados nos Tribunaes civis?"
- PT/AHPGR/PGR/05/02/16/380
- Pièce
- 1883 maio 29
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
- PT/AHPGR/PGR/04/181/024
- Pièce
- 1949 julho 28
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra.
"Acêrca da divergência entre a Polícia Judiciária do Porto e o Comandante Militar daquela cidade."
- PT/AHPGR/PGR/04/181/017
- Pièce
- 1949 maio 26
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça pronunciando-se sobre a possibilidade de continuar a ser aplicado o Regulamento de Disciplina Militar aos militares que se encontrem em serviço de natureza civil. Conclui que o "superior hierárquico na escala militar não pode dar ordens ao militar licenciado quando este se encontra no cumprimento do seu dever de funcionário e muito menos pode actuar no sentido de se opôr ao exercício daquele dever."
"Acêrca das citações e notificações de militares em serviço"
- PT/AHPGR/PGR/04/181/004
- Pièce
- 1948 novembro 25
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça, sobre as formalidades a seguir quando devam ser citados ou notificados judicialmente os militares em serviço ativo.
- PT/AHPGR/PGR/05/04/06/157
- Pièce
- 1849 dezembro 12
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
- PT/AHPGR/PGR/05/04/06/146
- Pièce
- 1849 novembro 27
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
- PT/AHPGR/PGR/05/04/06/134
- Pièce
- 1849 agosto 21
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José Luís Rangel de Quadros.
Résultats 21 à 40 sur 336