"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 15 de Novembro de 1851 ácerca do requerimento em que Paulo Belchior pede ser readmitido ao serviço de Cabo d'Esquadra no 3º Batalhão de Veteranos"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/08/051
• Item
• 1851 dezembro 9

Part of Procuradoria-Geral da República

"Portaria do Ministério da Justiço ácerca dos reos Militares condemnados em degredo por crimes de 3ª deserção simples, ou de fuga durante o cumprimento da sentença de 1ª deserção"

• PT/AHPGR/PGR/10/06/023
• Item
• 1844 março 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Processo relativo a avaliação de incapacidade para o serviço do capitão Augusto Coelho de Vasconcelos Porto

• PT/AHPGR/PGR/06/10/05/028
• File
• 1900 setembro 25

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em desempenho da Portaria de 5 de Junho de 1858. Acerca da duvida que se offerece, ao Governador Geral da Provincia d'Angola, de poder faser parte do Conselho de Justiça Militar da dita Provincia o Tenente Coronel Graduado Marcellino Antonio Norberto Rudzhi, natural da Polonia"

• PT/AHPGR/PGR/04/020/224
• Item
• 1858 dezembro 6

Part of Procuradoria-Geral da República

"Pensões de reserva. Computo de tempo de serviço prestado fora do Exercito para efeitos de melhoria desta pensão"

• PT/AHPGR/PGR/04/182/060
• Item
• 1952 março 20

Part of Procuradoria-Geral da República

" Em cumprimento da Portaria de 27 d'Abril de 1868 á cerca do excesso de despeza com o rancho das praças do regimento d'infantaria nº 44 - decorrido de 1 de Julho de 1862 a 30 de Junho de 1864"

• PT/AHPGR/PGR/04/015/219
• Item
• 1868 abril 30

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 17 de Agosto ultimo sobre o relatorio respectivo ao capitão graduado em major de cavallaria, Conde do Sobral"

• PT/AHPGR/PGR/04/015/090
• Item
• 1864 janeiro 23

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 10 de Outubro ultimo ácerca da pertenção do soldado de Caçadores nº 8 Joaquim Gonçalves Vieira, a ser restituido a 1º sargento"

• PT/AHPGR/PGR/04/015/070
• Item
• 1863 novembro 29

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 4 de Fevereiro ultimo sobre o processo do Tenente reformado José Maria da Silva"

• PT/AHPGR/PGR/04/015/021
• Item
• 1863 maio 5

Part of Procuradoria-Geral da República

"Marinha e Ultramar. Em cumprimento da Portaria de 25 de Septembro de 1857. A respeito do requerimento de Joaquim Luiz de Fraga Pery de Linde"

• PT/AHPGR/PGR/04/013/188
• Item
• 1858 janeiro 28

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 23 de Setembro de 1857. A respeito da pretenção do Brigadeiro Graduado Bernardo Antonio Ilharco"

• PT/AHPGR/PGR/04/013/191
• Item
• 1858 fevereiro 18

Part of Procuradoria-Geral da República

"Portaria de 25 de Septembro de 1855. Ácêrca do processo, relativo á pretenção de Francisco José Pereira Horta, Brigadeiro Graduado do Exercito"

• PT/AHPGR/PGR/04/012/149
• Item
• 1856 março 18

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 27 de Fevereiro 1852 ácerca do requerimento do Tenente do Batalhão Nacional de Caçadores de Bragança Francisco Candido de Carvalho e Castro pedindo que se conceda aos officiaes deste Corpo o foro militar"

• PT/AHPGR/PGR/04/011/158
• Item
• 1854 março 6

Part of Procuradoria-Geral da República

"Onde devem cumprir a condemnação os reus militares condemnados nos Tribunaes civis?"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/16/380
• Item
• 1883 maio 29

Part of Procuradoria-Geral da República

"Acêrca das condições em que se verifica a extinção do procedimento criminal relativamente às infracções cometidas por militares ausentes no estrangeiro"

• PT/AHPGR/PGR/04/181/024
• Item
• 1949 julho 28

Part of Procuradoria-Geral da República

"Acêrca das citações e notificações de militares em serviço"

• PT/AHPGR/PGR/04/181/004
• Item
• 1948 novembro 25

Part of Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 26 de Outubro de 1849, ácerca de Francisco Antonio Coelho, Tenente do Batalhão Naval sobre ter sido preterido na promoção dos outros Officiaes mais modernos"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/06/157
• Item
• 1849 dezembro 12

Part of Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 22 de Novembro de 1849 ácerca da exempção do Serviço das Estradas da Ilha da Madeira que o Governador da 9ª Divisão Militar solicita para as Praças do Corpo d'Artilheiros Auxiliares da mesma Ilha"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/06/146
• Item
• 1849 novembro 27

Part of Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 14 de Agosto 1849 sobre o requerimento em que Luiz Diogo pede ser reintegrado no Posto de Capitão"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/06/134
• Item
• 1849 agosto 21

Part of Procuradoria-Geral da República