Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do pedido de perdão de Artur Acácio Basílio, segundo-marinheiro, condenado pelo crime de insubordinação.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de perdão de Pedro Morais, condenado pelo crime de insubordinação.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de perdão de Justino Alves, condenado pelo crime de insubordinação.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de perdão de Torquato dos Santos, condenado pelo crime de insubordinação por meio de ofensas corporais em superior.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de perdão de Alberto Artur de Barros e Castro, condenado pelo crime de insubordinação.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de perdão de João Bernardo, condenado pelo crime de insubordinação.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de perdão de Manuel Pólvora, condenado pelo crime de insubordinação por meio de palavras a superior.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de perdão de Luís Augusto de Sousa, condenado pelo crime de insubordinação por ofensas corporais contra superior.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de perdão de Fernando Batista, condenado pelo crime de insubordinação por ofensas por meio de palavras e ameaças contra superior em serviço.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de perdão do réu Artur, condenado pelo crime de insubordinação.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do indulto requerido por Joaquim Bento, primeiro-marinheiro, condenado pelo crime de insubordinação.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do indulto requerido por Alfredo Henrique Pinto, condenado pelo crime de insubordinação.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do indulto requerido pelos soldados José Batista e António Gonçalves Pina, condenados pelo crime de insubordinação com ofensas a superiores.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro sobre se se pode conceder a revisão dos processos dos implicados nas insubordinações da armada em 1906, por estar consignado no n.º 24 do artigo 3 da constituição Política da República Portuguesa o direito de revisão de todas as sentenças condenatórias.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por José Augusto de Oliveira, condenado pelos crimes de insubordinação por desobediência, ofensas e ameaças por meio de palavras contra superior.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Raul de Carvalho, condenado pelos crimes de insubordinação por desobediência e por ameaças a superior.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Cândido Augusto, condenado pelos crimes de extravio de artigos militares, abuso de confiança, insubordinação por meio de palavras e ameaças a superior e infração disciplinar.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Casimiro Vaz, condenado pelos crimes de abuso de confiança, extravio de artigos militares, insubordinação, furto e ofensas corporais em superior.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de perdão de Roberto Francisco Pastor, condenado pelos crimes de insubordinação por desobediência e ofensas por meio de palavras contra superior.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Eduardo da Costa, condenado pelos crimes de insubordinação e ofensas corporais a superior.