Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Maria Rosa, em que solicita o perdão da pena de 2 anos de prisão ou três e meio de degredo a que fora condenada, pelo crime de infanticídio.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Maria dos Santos condenada na comarca de São João da Pesqueira por crime de infanticídio, solicita o perdão da pena com o tempo cumprido no degredo em Angola.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Maria Rosa, em que solicita o perdão da pena de 2 anos de prisão, ou 3 anos e meio de degredo a que foi condenada, pelo crime de infanticídio.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão da ré Maria José Dias, condenada a três anos de prisão maior, pelo crime de infanticídio.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão da ré Maria Pereira de Jesus, condenada, na comarca de Vouzela, e por sentença da Relação do Porto, a quatro anos de prisão maior, por crime de infanticídio.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado Felisberto Manuel da Cunha Rego, pelo crime de infanticídio.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão da ré Luísa Rodrigues ou Luísa Gonçalves, de Vale Abrigoso, freguesia de Mezio, condenada a seis anos de prisão celular ou a doze anos de prisão maior por um crime de infanticídio.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de Ana da Cruz, condenada a sete anos de prisão maior celular, seguidos de 19 de degredo, e, na alternativa, a 27 anos de degredo, pelo crime de infanticídio.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça sobre o pedido de perdão de Mariana Vitória Calha, condenada a cinco anos de prisão celular ou dez de degredo, por cumplicidade em crime de infanticídio

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Ana Maria Queiroga, condenada na pena de prisão maior simples perpétua, pelo crime de infanticídio, pede redução da pena ou a sua comutação na de degredo.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca do requerimento em que Rosária da Conceição Grazina, solteira, e a sua mãe, viúva, condenadas conjuntamente na comarca da Lousã pelo crime de infanticídio de um recém-nascido, filho da primeira e neto da segunda, pedem que lhes seja perdoado o resto da pena ainda não cumprida.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca do requerimento em que Maria Ferreira da Silva Leal, condenada na comarca de Lamego pelo crime de infanticídio da sua própria filha, na mesma noite em que a deu à luz, pede redução da pena.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca do requerimento em que Rosária da Conceição Grazina, ou Rosária Simões Grazina, condenada conjuntamente com a sua mãe na comarca da Lousã pelo crime de infanticídio de um recém-nascido, filho da primeira e neto da segunda, pede que lhe seja perdoada a pena.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca do requerimento em que Mariana Vitória, condenada na comarca de Setúbal, juntamente com a sua mãe, pelo crime de cumplicidade no infanticídio de dois gémeos que deu à luz, pede que lhe seja perdoado o resto da pena que lhe falta cumprir.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Maria Domingues Martins, presa nas cadeias da Relação do Porto, pede o perdão das penas a que foi condenada pelo crime de infanticídio.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de perdão da pena de Maria Vitória, condenada por infanticídio e ocultação de recém-nascido.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de Carolina Augusta, condenada pelo crime de infanticídio.