Hospitais

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca da eventual superintendência pública do hospício fundado Princesa D. Maria Amélia, no Funchal.

"Idem de 24 de Julho de 1840 sobre representação da Comissão Administrativa da Misericordia de Idanha a Nova pede que se lhe conceda o Edificio e cerca do exincto Convento d'aquella Villa, e se reunão as demais Mizericordias do Concelho com os seus rendimentos"

PT/AHPGR/PGR/05/01/07/017
Item
1840 agosto 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 8 de Outubro de 1840 ácerca do pagamento do curativo dos enfermos do Corpo de Segurança Publica no Destricto de Aveiro"

PT/AHPGR/PGR/05/01/07/095
Item
1840 outubro 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 9 de Novembro de 1839 sobre Representação em que a Comissão Administrativa do Hospital de S. José pede se declare por Decreto que as suas attribuiçoens tem sido, são e continuam a ser as dos antigos Enfermeiros Móres"

PT/AHPGR/PGR/05/01/05/314
Item
1839 novembro 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 7 d'Agosto de 1839 sobre officio do Preidente da Comissão Administrativa da Mezericordia de Guimarães pedindo a approvação do Regulamento do Hospital da mesma que junta"

PT/AHPGR/PGR/05/01/05/083
Item
1839 agosto 8

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude da Portaria do Ministerio do Reino de 17 de Agosto, e officio de 28 de Agosto de 1841, e outro de 9 de Maio de 1842, ácerca de Reforma de Misericordias e Hospitais"

PT/AHPGR/PGR/05/01/10/253
Item
1842 maio 24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em observancia do officio do Ministerio do Reino de 22 de Julho de 1847 ácerca do requerimento em que Ricardo Simoens Pessoa pede a troca de hum Predio rustico seu por outro do Hospital de Nossa Senhora da Conceição da Cidade de Coimbra"

PT/AHPGR/PGR/05/01/17/196
Item
1847 julho 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 2 de Abril corrente acerca da Licença que pede o Hospital da Villa do Cartaxo para possuir um Ermida que esta junta ao seu Edificio"

PT/AHPGR/PGR/05/01/18/051
Item
1846 abril 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.

"Em officio do Reino de 13 Novembro ultimo sobre requerimento da Irmandade do Senhor Jezus dos Mariantes da Villa de Vianna pedindo licença para estabelecerem um Hospital para os Irmãos entrevedos"

PT/AHPGR/PGR/05/01/19/009
Item
1847 dezembro 4

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 10 a 24 de Maio de 1841, sobre o officio da Administração Geral de Coimbra, ácerca das duvidas occorridas relativas ao legado deixado por Costodio Manuel Teixeira de Carvalho ao Hospital da Conceição"

PT/AHPGR/PGR/05/01/09/058
Item
1841 junho 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em officio do Ministerio do Reino de 28 de Dezembro ultimo sobre o requerimento dos Mesarios do Hospital do Espirito Santo de Tavira"

PT/AHPGR/PGR/05/01/21/046
Item
1849 janeiro 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 18 de Dezembro 1854 a cerca da pretenção do Padre Simão de S. Luiz"

PT/AHPGR/PGR/05/01/28/074
Item
1854 fevereiro 6

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Pedro de Sousa Miranda e Castro.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reyno de 16 de Agosto de 1841 àcerca de organização para o Hospital de Nossa Senhora da Boa morte na Vila de Agueda"

PT/AHPGR/PGR/04/001/225
Item
1842 janeiro 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Idem de 8 de Abril de 1840 ácerca de representação da Comissão Administrativa dos Hospitais da Mezericordia e Lazaros da Villa da Praia da Victoria sobre a conçepção de uma Ley que prohiba todavia a abolição dos encargos"

PT/AHPGR/PGR/04/001/068
Item
1840 novembro 25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

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