"Em cumprimento do Officio de 18 do corrente sobre a pretenção de José da Silva Rato"
- PT/AHPGR/PGR/04/019/099
- Doc. simples
- 1856 novembro 28
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
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"Em cumprimento do Officio de 18 do corrente sobre a pretenção de José da Silva Rato"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
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Parecer para o Ministério do Reino
"Em cumprimento da Portaria de 30 d'Outubro 1857"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério dos Negócios Estrangeiros, sobre a aprovação dos estatutos do Hospital Português de Beneficência em Pernambuco.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do requerimento do Conde da Folgosa, proprietário do terreno situado no Alto de Santo Amaro onde o governo mandou estabelecer o hospital para doentes de cólera, em que solicita que sejam tomadas as devidas providências para se legalizar aquela ocupação, pagando-se-lhe tudo o que lhe for devido, uma vez que os terrenos até à data não foram expropriados nem lhe foi paga qualquer indemnização.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante Interino do Procurador Geral da Coroa Alexandre José Gonçalves Ramos
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de legalização do arrendamento de um terreno pertencente ao Hospital de Inválidos Militares de Runa a João de Miranda Ferreira.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, acerca de pedido de isenção do imposto da décima, efetuado pela Comissão Administrativa do Hospital de São José.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da reclamação apresentada por José Afonso do Nascimento, primeiro oficial reformado do Hospital de Marinha, sobre remunerações que alega dever receber.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca das exigências do rendeiro da Quinta de Alcobaça em relação ao modo como devem ser passados os recibos relativos às rendas que paga ao Hospital de Inválidos Militares de Runa.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.