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Emolumentos

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"Emolumento de licença a cobrar ao rebocador «Industria», como barco de pesca a anzoes para simples ensaio"

PT/AHPGR/PGR/05/03/14/051
Item
1894 abril 28

Part of Procuradoria-Geral da República

"Contribuição industrial sobre emolumentos dos empregados das alfandegas"

PT/AHPGR/PGR/05/03/14/038
Item
1894 março 29

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Marinha de 9 de Dezembro 1852 acerca dos embaraços do Delegado da Coroa e Fazenda em Loanda nas causas dos defuntos e auzentes"

PT/AHPGR/PGR/04/009/005
Item
1853 julho 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar.

"Em cumprimento da Portaria de 15 Março 1850 acerca d'uns 6% execução Fiscal que pedio a Antonio Gonçalves Henriques no Juizo de Direito do Funchal"

PT/AHPGR/PGR/04/008/097
Item
1851 novembro 5

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em cumprimento da Portaria de 8 Março 1852 acerca da Tabella dos emolumentos dos Escrivães dos differentes Juizes de Loanda"

PT/AHPGR/PGR/04/008/116
Item
1852 abril 15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar..

"Em resposta ao Officio de 4 d'Outubro 1850 á cerca da representação contra o Juiz Eleito fa Freguesia de S. Vicente em Vila Franca de xira que faz a Camara Municipal da mesma villa"

PT/AHPGR/PGR/04/008/025
Item
1851 março 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha de 4 de Junho de 1849 á cerca de não pertencer parte alguma na cobrança dos emolumentos a Chefe da Policia de Loanda como Militar que para este Logar se havião estabelecido"

PT/AHPGR/PGR/04/007/051
Item
1850 fevereiro 5

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha.

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Fazenda de 25 de Maio de 1847 á cerca do requerimento em que Bento Joaquim Cortez Mantua se queixa de lhe exigirem emolumentos se haver Lei que autorize"

PT/AHPGR/PGR/04/006/107
Item
1848 junho 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Fazenda.

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Marinha de 31 de Janeiro de 1848 á cerca do Officio do Governador Geral de Angola pedindo a confirmação de hua Tabella para emolumentos"

PT/AHPGR/PGR/04/006/061
Item
1848 março 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 31 de Janeiro de 1848 á cerca dos officios do Governador Geral d'Angola para Emolumentos aos Empregados da Alfandega de Benguella com hua Tabella para elles"

PT/AHPGR/PGR/04/006/058
Item
1848 fevereiro 25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha.

"Em observancia do Officio do Ministerio do Reino de 26 de Julho de 1845, á cerca das reprezentações da Camara Municipal de Lisboa e requerimento dos Vice Provedores de Saude sobre servirem estes só pelos Emolumentos"

PT/AHPGR/PGR/04/004/180
Item
1845 agosto 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em observancia da Portaria do Ministerio da Justiça de 18 de Agosto de 1845 á cerca do Officio do Juiz Ordinario do Julgado de Vila Nova de Foscoa pedindo providencias sobre determinaçoens ordenadas pelo juiz de Direito de S. João da Perqueira"

PT/AHPGR/PGR/04/004/188
Item
1845 setembro 2

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 2 de Novembro de 1844 á cerca da representação do Conselho de Saude Publica do Reino por terem recusado os Navios Birmingham, e Robert pagar os emolumentos estabelecidos por Decreto de 18 de setembro ultimo"

PT/AHPGR/PGR/04/004/003
Item
1844 novembro 7

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 8 de Junho de 1844 ácerca do Officio do Conselho de Saude Publica do Reino sobre Emolumentos na sua Secretaria"

PT/AHPGR/PGR/04/003/158
Item
1844 julho 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Officio [de] 21 de Fevereiro [de]1861. Sobre se devem ou não contar ao Juiz Ordinario do Julgado de Villa Viçoza emolumentos nos processos de coimas e transgressões de posturas municipaes."

PT/AHPGR/PGR/04/014/174
Item
1861 julho 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés).

"[Parecer] em execução do officio de 13 de Novembro de 1858 relativamente aos papeis em que se trata da cobrança dos emolumentos do Vice Consul de Hespanha em Villa Nova de Portimão."

PT/AHPGR/PGR/04/014/044
Item
1858 novembro 29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães. Aprecia a questão de saber se os emolumentos a receber pelos agentes consulares estrangeiros na sua atividade de testamentaria, podem ser cobrados em ação executiva ou se, pelo contrário, necessitam para o efeito da interposição de uma ação ordinária.

"Emolumentos. Deve o Brigadeiro Reformado Emygdio José Lopes, restituir os que recebeu dos Navios, na 10ª Divisão Militar?"

PT/AHPGR/PGF/03/06/01/030
Item
1840 julho 11

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

"Em cumprimento do officio de 21 do corrente ácerca do requerimento em que Sebastião Jose Pedroso pede providencias contra a tabella de emolumentos parochiaes da Freguezia dos Olivaes"

PT/AHPGR/PGR/05/02/14/217
Item
1865 setembro 29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.

"Em virtude do officio de do corrente ácêrca acêrca (sic)"

PT/AHPGR/PGR/05/02/14/211
Item
1865 agosto 25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito relativo à restituição, pelo Juiz e escrivães de Castelo Branco, de emolumentos cobrados indevidamente aos cantoneiros e fiscais da Direcção de Estradas daquele distrito..

"Idem de 6 de Junho dito sobre requerimento em que Elizio Dias d'Azevedo Secretario do extin...

"Idem de 6 de Junho dito sobre requerimento em que Elizio Dias d'Azevedo Secretario do extincto Goveerno Militar da Corte e Estremadura pede a entrega dos emolumentos em deposito e a abonação das quantias de que tracta, e continuação de perceber os emolumentos que pagam os navios portuguezes"

PT/AHPGR/PGR/05/06/05/098
Item
1837 julho 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Guerra.

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