"Acerca do Officio do Vigario Geral do bispado de Pinhel que propõe duvidas da contagem de emolumentos"

• PT/AHPGR/PGR/04/023/186
• Doc. simples
• 1871 outubro 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio de 11 do mez findo sobre o requerimento de Gaspar Lucio Lopes Proença"

• PT/AHPGR/PGR/04/022/248
• Doc. simples
• 1868 maio 2

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em virtude do officio de 7 de Novembro de 1862. Ácêrca daas arguições feitas ao Escrivão do Juiz de Paz do Districto de Pias"

• PT/AHPGR/PGR/04/022/061
• Doc. simples
• 1863 abril 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em satisfação do officio de 5 d'Agosto 1858. A respeito do requerimento de Francisco Sodré Valladares, Escrivão da Administração do concelho de Santarem"

• PT/AHPGR/PGR/04/020/220
• Doc. simples
• 1858 dezembro 3

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio de 29 d'Agosto de 1857 - sobre as accusações feitas por Victorino Martins de Sousa, contra o Administrador do Concelho de Castello de Paiva Antonio Leite Mendes"

• PT/AHPGR/PGR/04/020/103
• Doc. simples
• 1858 fevereiro 25

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Ácerca do modo como deve cumprir-se o disposto na lei de 14 de Maio de 1878, artº 1º, que reduziu os emolumentos dos empregados das alfandegas"

• PT/AHPGR/PGR/04/043/322
• Doc. simples
• 1880 novembro 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Sobre duvidas suscitadas pelo Consul geral de Portugal no Rio de Janeiro"

• PT/AHPGR/PGR/04/017/143
• Doc. simples
• 1876 junho 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio de 7 de Setembro de 1857. Ácerca dos emolumentos que pretende receber o vice consul d'Hespanha em Villa Nova de Portimão, pelo inventario, a que procedêra, dos bens do casal de Domingos Garcia Blanco"

• PT/AHPGR/PGR/04/013/190
• Doc. simples
• 1858 fevereiro 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do Officio de 9 de Fevereiro ultimo a respeito da queixa do prezo da cadea d'Arganil José Maria d'Almeida Silva e Mello contra o Juiz de Direito"

• PT/AHPGR/PGR/04/013/094
• Doc. simples
• 1857 março 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Nota do Ministro de Allemanha relativa às leis do processo e tabella Judicial"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/16/363
• Doc. simples
• 1882 dezembro 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Acerca das duvidas que se offerecem na interpretação do Codigo do Processo Civil e da Tabella dos emolumentos, expostos pelo Escrivão do Juizo de Paz de Mondrões"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/16/265
• Doc. simples
• 1878 março 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Acerca da queixa de José Teixeira Gonçalves Bastos, official de Deligencias do Juizo ordinario do Julgado de Amares, contra os escrivães e Tabelliães do mesmo Juizo, Francisco Joaquim da Costa e Silva, José Maria Lopes e Luiz Avelino Placido, por lhe não pagarem os emolumentos que lhe pertencem"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/16/088
• Doc. simples
• 1875 abril 7

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Acerca dos emolumentos a pagar pelas honras de conselheiros concedidas a um Juiz aposentado"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/16/027
• Doc. simples
• 1872 julho 3

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Acerca do pagamento dos emolumentos das Secretarias d'Estado"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/16/002
• Doc. simples
• 1871 janeiro 3

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Exigindo com toda a urgencia dos conservadores privativos de Lisboa e Porto, uma nota do producto dos emolumentos durante os primeiros 10 mezes em que vigorou a Tabella mandada observar pela Lei de 1 de Julho de 1863, em cada uma das respectivas conservatorias"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/15/209
• Doc. simples
• 1869 setembro 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Sobre a duvida do Conservador do Concelho de Setubal, de entregar sem previo pagamento de emolumentos uma carta de sentença cujo registo a bem da Fazenda Nacional lhe fôra requizitado pelo competente Agente do Ministerio Publico"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/15/184
• Doc. simples
• 1868 agosto 31

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Sobre o requerimento do Escrivão da 5ª Vara de Lisbôa Manoel Patricio Alves, para que se declare os emolumentos e salarios que hão de receber os diversos funccionarios de Justiça pelos actos que praticarem numa cauza de divorsio que tem de ser processado na conformidade do Codigo Civil e regulamento de 12 de Março de 1868"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/15/185
• Doc. simples
• 1868 outubro 2

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do Officio de 13 do mez findo a respeito de o parocho de Santo Ildefonso não assignar guia para o enterramento de um soldado"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/15/147
• Doc. simples
• 1867 setembro 2

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do Officio de 20 do corrente a respeito da reclamação de alguns parochos collados d'Angra, sobre emolumentos"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/15/119
• Doc. simples
• 1867 abril 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do Officio de 18 do corrente a respeito da pertenção de alguns Juizes de Direito relativamente a emolumentos pelas rubricas nas folhas dos livros para o serviço das Conservatorias"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/15/102
• Doc. simples
• 1867 março 20

Parte de Procuradoria-Geral da República