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Deserção (crime de)

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"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Guerra de 7 de Agosto de 1848 sobre o processo de Francisco Antonio Nunes Soldado do Regimento de Infantaria Nº 10"

PT/AHPGR/PGR/04/006/134
Unidad documental simple
1848 agosto 30

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 31 de Agosto de 1847 àcerca do processo do Soldado d'Infantaria Nº 11 Paulo Gomes dos Santos"

PT/AHPGR/PGR/04/006/029
Unidad documental simple
1847 outubro 7

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 26 de Maio de 1845 ácerca do requerimento d...

"Em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 26 de Maio de 1845 ácerca do requerimento digo do original Officio do Governador Civil de Bragança sobre a prizão de Bento Lopes requizitado pelas Autoridades Hespanholas"

PT/AHPGR/PGR/04/004/134
Unidad documental simple
1845 junho 12

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em observancia da Portaria do Ministerio da Guerra de 3 de Maio de 1847 á cerca do reo Joze Custodio Soldado de Infantaria Nº 5"

PT/AHPGR/PGR/04/005/175
Unidad documental simple
1847 maio 11

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em observancia da Portaria do Ministerio da Marinha de 17 de Setembro de 1845, ácerca do requerimento em que Eduardo Emigdio Pinheiro, como Procurador de seu Cunhado Jozé Pereira da Costa Cardozo pede se perdoe a este a dezerção que commetera, e bem assim a sua escuza"

PT/AHPGR/PGR/04/005/017
Unidad documental simple
1845 outubro 9

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha.

"Em observancia da Portaria do Ministerio da Guerra de 18 de Junho de 1845 á cerca do requerimento em que o soldado dezertor Antonio Caetano pede minoração na pena em que foi condemnado"

PT/AHPGR/PGR/04/004/150
Unidad documental simple
1845 julho 8

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Idem de 15 de Fevereiro de 1840 sobre o processo do Soldado de Infantaria Nº 17 Manoel José Machado"

PT/AHPGR/PGR/04/001/011
Unidad documental simple
1840 agosto 4

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Idem de 6 de Agosto digo Julho de 1837 acerca do réo Bento Severim Antunes"

PT/AHPGR/PGR/05/06/05/161
Unidad documental simple
1837 agosto 12

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Guerra.

"Desertor. Deve cessar o abono respectivo á sua patente, em quanto se não levantar a nota de deserção?"

PT/AHPGR/PGF/03/06/01/110
Unidad documental simple
1842 dezembro 15

Parte deProcuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

"Monte-Pio. Deve dar-se á mulher de um militar que desertou para paiz estrangeiro?"

PT/AHPGR/PGF/03/06/01/019
Unidad documental simple
1840 abril 8

Parte deProcuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

"Monte-Pio. Deve dar-se á mulher de um militar que desertou para paiz estrangeiro?"

PT/AHPGR/PGF/03/06/01/021
Unidad documental simple
1840 abril 8

Parte deProcuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

"Idem de 11 de Agosto de 1837 acerca do processo do réo Antonio Custodio, soldado da 6ª Companhia do Batalham Provisorio de Infantaria nº 9"

PT/AHPGR/PGR/05/06/05/266
Unidad documental simple
1837 setembro 22

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Guerra.

"Idem de 7 de Agosto de 1837 acerca do processo do réo Manoel da Ponte, Soldado do Regimento de Artilheria nº 1"

PT/AHPGR/PGR/05/06/05/267
Unidad documental simple
1837 setembro 22

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 6 de Julho de 1837, acerca do réo Domingos Sarafim"

PT/AHPGR/PGR/05/06/05/160
Unidad documental simple
1837 agosto 12

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Guerra.

"Idem de 6 de julho de 1837 acerca da remessa doa processos do Supremo Conselho de Justiça Melitar dos reos João Domingos Sarafim, soldado de Cavallaria nº 6 e Bernardo Chaves dito de Caçadores nº 3 e João Pedro da Silva dito de inffantaria nº 10"

PT/AHPGR/PGR/05/06/05/159
Unidad documental simple
1837 agosto 12

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Guerra relativo ao processo de Bernardo Chaves.

"Idem de 28 dito sobre dito de Manuel de Deus, e João Antonio Musicos de Caçadores Nº 4"

PT/AHPGR/PGR/05/06/05/123
Unidad documental simple
1837 agosto 2

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude da mesma Portaria sobre dito de Joaquim de Freitas, e Manuel Francisco"

PT/AHPGR/PGR/05/06/05/124
Unidad documental simple
1837 agosto 2

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude da mesma Portaria sobre dito de Francisco Antonio"

PT/AHPGR/PGR/05/06/05/121
Unidad documental simple
1837 agosto 1

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem á cerca dito de An´tonio Alves da Silva"

PT/AHPGR/PGR/05/06/05/122
Unidad documental simple
1837 agosto 1

Parte deProcuradoria-Geral da República

1 parecer

"Idem de 26 de Junho dito sobre requerimento em que Jeronimo Machado preso pede ser restituido á liberdade"

PT/AHPGR/PGR/05/06/05/110
Unidad documental simple
1837 julho 29

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Guerra.

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