- PT/AHPGR/PGR/05/04/09/019
- Doc. simples
- 1852 julho 15
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães
52 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Portaria e transcrição da circular do Governo espanhol e de duas portarias anteriores
Parte de Procuradoria-Geral da República
Correspondência entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Ministério da Justiça e pareceres
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério dos Negócios Estrangeiros
"Sobre a interpretação do artª 4º da convenção consular entre Portugal e Brasil"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Nº 977.
Fls. 226-227v.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Marinha
"Parecer em consequência da Carta do Ministro dos Negocios Estrangeiros de 10 de Julho de 1850"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, sobre o poder do Governo de celebrar Convenções internacionais.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, sobre os privilégios e imunidades concedidos a súbditos britânicos pelo Tratado celebrado entre Portugal e a Grã-Bretanha em 3 de julho de 1842.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.