Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério do Reino.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério do Reino.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério do Reino acerca da expropriação de um terreno necessário ao acrescentamento do cemitério da freguesia de Oliveira do Douro, concelho de Gaia, relativamente à qual Damião Pereira, dono de um terreno a expropriar, apresentou um requerimento em que alegava que o referido terreno se encontrava demasiado próximo de casas de habitação e de uma mina de água necessária para o consumo de alguns paroquianos.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério do Reino acerca da expropriação por utilidade pública de um terreno onde a Junta de Freguesia de Capareiros, concelho de Viana do Castelo, pretende estabelecer o respetivo cemitério.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério do Reino acerca doo requerimento em que a Junta de Paróquia da freguesia de Santa Maria de Adaúfe, concelho de Braga, solicita que seja decretada a expropriação por utilidade pública de um terreno para estabelecer o cemitério da freguesia.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido da Junta de paróquia de Deocriste, no concelho de Viana do Castelo, de expropriação por utilidade pública de um terreno, para a construção do cemitério.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de expropriação por utilidade pública de uma parte do terreno denominado Agra da Fonte para a construção do cemitério a pedido da Junta de paróquia de Vila Chã, no concelho de Vila do Conde.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a expropriação por utilidade pública requerida pela freguesia de Toutosa, no concelho de marco de Canaveses, de parte do passal do pároco para a construção do cemitério.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a expropriação por utilidade pública de um terreno, requerida pela Junta de paróquia de Pardielos, no concelho de Viana do Castelo, para a construção do cemitério.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a expropriação por utilidade pública de uma porção de terreno pertencente a Manuel Cota de Barros, requerida pela Junta de paróquia das Doze Ribeiras, para serventia do cemitério paroquial.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento da Junta de paróquia de Fermelã, no concelho de Estarreja, em que solicita autorização para expropriar por utilidade pública uma parte do passal do padre, para aumentar a área do cemitério.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério do Reino.

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Remete a cópia de um ofício do subdelegado do procurador régio no julgado de Campo Maior, de 26 de agosto de 1845, em que participa que, na noite de 25 para 26 daquele mês, foi encontrado desenterrado o cadáver de Joana dos Santos, solteira, de 40 anos, que tinha sido sepultado no dia anterior.