"Habilitação de Francisco Pinto e mulher"
- PT/AHPGR/PGR/04/106/147
- Documento simples
- 1916-06-22
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
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"Habilitação de Francisco Pinto e mulher"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Caução de Júlio César Madeira"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o pedido de aprovação da caução prestada pelo tesoureiro da Fazenda Pública no concelho da Torre de Moncorvo, Júlio César Madeira.
"Caução de José Casimiro Martins"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o pedido de aprovação da caução prestada pelo tesoureiro da Fazenda Pública no concelho de Elvas, José Casimiro Martins.
"Caução de Luís de Sousa Morais"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o pedido de aprovação da caução prestada pelo tesoureiro da Fazenda Pública em Vila Nova de Gaia, Luís de Sousa Morais.
"Caução de Aníbal Augusto Soares"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o pedido de aprovação da caução prestada pelo tesoureiro de Fazenda Pública no concelho de Sernancelhe, Abílio Augusto Soares, ou Abílio Augusto Sobral.
"Caução de Alfredo Maria Ventura"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o pedido de aprovação da caução apresentada pelo encarregado da estação telégrafo postal de Coruche, Alfredo Maria Ventura.
"Caução de Frederico Manuel Correia de Moura Coutinho"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o pedido de aprovação da caução apresentada pelo tesoureiro da Fazenda Pública em Tondela, Frederico Manuel Correia de Moura Coutinho.
"Habilitação [caução] de José Joaquim de Gouveia
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o pedido de aprovação da caução prestada pelo tesoureiro da Fazenda Pública em Santa Cruz, José Joaquim de Gouveia.
"Caução de Maria José de Macedo"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o pedido de aprovação da caução prestada pela encarregada da estação telégrafo portal de Vila Nova de Paiva, Maria José Macedo.
"Caução de Tude Martins de Sousa"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o pedido de aprovação da caução prestada pelo diretor da Colónia Penal Agrícola de Sintra, Tude Martins de Sousa.
"Caução de António Pontes Júnior"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o pedido de aprovação da caução prestada pelo encarregado da estação telégrafo postal de Santa Cruz, António Pontes Júnior.
"Caução de Casimiro de Almeida Dias"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o pedido de aprovação da caução prestada pelo encarregado da estação telégrafo postal de São Pedro do Sul, Casimiro de Almeida Dias.
"Caução de António Ribeiro de Almeida Abranches"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o pedido de aprovação da caução prestada pelo tesoureiro da Fazenda Pública no concelho da Guarda, António Ribeiro de Almeida Abranches.
"Caução de José Abreu Pinto Cochado"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o pedido de aprovação da caução prestada pelo pagador de 2.ª classe do quadro do Ministério do Fomento.
"Caução de Joaquim Paulino Fundado, pagador de 2.ª classe do Ministério do Fomento"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Caução de Antero Augusto Leal Marques"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o pedido de aprovação da caução prestada pelo tesoureiro da Fazenda Pública no concelho de Coimbra, Augusto Leal Marques.
"Caução de António Joaquim da Rocha Pereira"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o pedido de aprovação da caução apresentada pelo tesoureiro da Fazenda Pública em Valença do Minho, António Joaquim da Rocha Pereira.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o pedido de aprovação da caução apresentada pelo tesoureiro da Fazenda Pública em Vila Pouca de Aguiar, José António Dias.
"Caução de Francisco Gonçalves Serra"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o pedido de aprovação da caução apresentada pelo tesoureiro da Fazenda Pública em Santo Tirso, Francisco Gonçalves Serra.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.