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Concursos

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"Idem em virtude de Officio de Ministerio do Reino de 31 de Outbro ultimo, á cerca de trez opprositores abaixo declarados, que pedem o Logar de Escrivão da Camara Municipal do Concelho de Moura"

PT/AHPGR/PGR/05/01/16/007
Item
1845 fevereiro 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.

"Parecer dado em virtude do officio do Ministerio do Reino de 1844 ácerca do Provimento do Logar do Demonstrador de Cirurgia a favor do Candidato José Eduardo de Magalhães Coutinho"

PT/AHPGR/PGR/05/01/15/005
Item
1844 agosto 2

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude de Officio do Ministerio do Reino de 26 de Julho de 1841, á cerca do Doutor Manuel dos Santos Jardim, pede ser admittido a faser terceira leitura no Concurso na Faculdade de Filosofia"

PT/AHPGR/PGR/05/01/09/105
Item
1841 julho 31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 24 de Julho de 1840 sobre requerimento do Doutor Francisco Antonio Augusto, pertende ser tido como habilitado para ser, sem dependencia de novo concurso, provido na primeira substuição que vagar na Faculdade de Direito"

PT/AHPGR/PGR/05/01/07/036
Item
1840 agosto 29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 4 de Março de 1840 sobre officio do Vice Reitor da Universidade expõe duvidas sobre a execução do Decreto de 5 de Dezembro de 1836 relativo á graduação dos Oppositores de que o mencionado officio trata"

PT/AHPGR/PGR/05/01/06/108
Item
1840 março 5

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 30 de Dezembro de 1839 sobre os Projectos de Programa para os Concursos dos logares vagos da Academia Polytechnica do Porto, feitos pelo Concelho Academico em execução da Portaria de 16 de Outubro proximo passado do Ministerio do Reino"

PT/AHPGR/PGR/05/01/06/037
Item
1840 janeiro 2

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 8 de Novembro de 1839 sobre requerimento de Manoel Joaquim Alves Passos Medico cirurgião pela nova Escola Medico cirurgica do Porto, que queixando-se do Conselho da mesma Eschola, pela não admissão aos Concurso aberto para o provimento do Logar de Demonstrador das Cadeiras de Cirurgia d'aquella Eschola, pede se instaure novo Concurso"

PT/AHPGR/PGR/05/01/05/313
Item
1839 novembro 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Os 1ºs sargentos da Guarda Fiscal suppõem-se nas condicões e desejam aproveitar-se do disposto no artigo 154 do Decreto de 21 de Abril de 1892"

PT/AHPGR/PGR/05/03/14/023
Item
1894 janeiro 30

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 18 d'Agosto 1853 acerca do juiz de Direito Jose Joaquim dos Reis e Vasconcellos"

PT/AHPGR/PGR/04/009/015
Item
1853 setembro 2

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem de 23 de Abril de 1841 ácerca de requerimento do Doutor Francisco Antonio Augusto, sobre ser habelitado para o Magisterio da Universidade de Coimbra"

PT/AHPGR/PGR/04/001/165
Item
1841 maio 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em cumprimento do Officio de 17 do corrente acerca da admissão do Padre Caetano Roiz da Costa para o concurso da Egreja de N. Sra. da Ajuda"

PT/AHPGR/PGR/05/02/14/135
Item
1864 outubro 24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento do Officio de 19 de Dezembro de 1861. Relativo á Nomeação de Segundos Officiais da Secretaria de Estado dos Negocios Ecclesiasticos e de Justiça"

PT/AHPGR/PGR/05/02/14/051
Item
1862 fevereiro 6

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento do officio de 27 de Junho de 1861. Sobre o modo de provêr o Officio vago de Porteiro e Archivista do Supremo Tribunal de Justiça"

PT/AHPGR/PGR/05/02/14/020
Item
1861 junho 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Sobre o processo das Caldas de Monchique"

PT/AHPGR/PGR/04/061/187
Item
1893 outubro 05

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa

"Sobre a suspeição requerida por Joaquim Antonio da Silva Cordeiro n'um concurso para provimento do logar de professor do Collegio Militar."

PT/AHPGR/PGR/04/061/063
Item
1889 fevereiro 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa

"Sobre o concurso no Instituto de agronomia e veterinaria."

PT/AHPGR/PGR/04/061/029
Item
1887 agosto 29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa

"Idem da mesma data sobre requerimentos de Joaquim Pedro d'Abranches Bizarro pedindo ser provido em uma das substituições Medicas vagas na Eschola Medico-Cirurgica de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/05/06/05/225
Item
1837 agosto 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini acerca de o provimento de vagas de docentes na Escola Médico-Cirúrgica dever ser feito por concurso.

"Em cumprimento da Portaria de 29 do mez findo a respeito dos candidatos legaes á Magistratura"

PT/AHPGR/PGR/05/02/13/016
Item
1858 janeiro 7

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria de 13 d'Abril ultimo a respeito do concurso para o Logar de Amanuense desta Secretaria"

PT/AHPGR/PGR/05/02/12/028
Item
1855 setembro 25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Parecer sobre o processo relativo ao concurso para a construcção e exploração da linha ferrea de Portalegre a Estremoz e ramal para Aviz"

PT/AHPGR/PGR/05/05/04/252
Item
1903 outubro 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre as propostas apresentadas ao concurso para a construção e exploração da linha de caminho de ferro de Portalegre a Estremoz, por Sousel, Fronteira, Alter do Chão e de Portalegre a Castelo de Vide e de um ramal para Alvito e Avis.

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