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Arrendamento

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"Idem de 22 de Outubro de 1838 acerca de requerimento das Religiosas do Convento de S. João da Penitencia da Villa de Estremoz sobre licença para poderem ultimar o arrendamento que fizerão a Joaquim Manoel da Fonseca Rozado, do dominio util da herdade de Pamplona"

PT/AHPGR/PGR/05/02/03/208
Item
1839 junho 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio dos Negocios Estrangeiros de 25 de Setembro de 1848 ácerca de hum officio do Conselheiro Sub Inspector Geral dos Correios em que propoem o modo de fazer baixar a renda do Edificio em que está a Administração dos mesmos Correios"

PT/AHPGR/PGR/05/04/06/042
Item
1848 outubro 07

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Affonso Augusto Perdigão pede para contractar o arrendamento, por um anno, de uma propriedade pertencente ao Seminario de Leiria"

PT/AHPGR/PGR/05/02/16/344
Item
1882 fevereiro 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Em cumprimento da Portaria de 27 de Março 1851 acerca dos arrendamentos feitos a Antonio Pe...

"Em cumprimento da Portaria de 27 de Março 1851 acerca dos arrendamentos feitos a Antonio Pedro de Salles de varios terrenos pertencentes á Fabrica da Polvora"

PT/AHPGR/PGR/04/011/016
Item
1851 abril 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em cumprimento da Portaria de 13 de Novembro de 1854 acerca da pertenção de Joaquim Pereira Dultra"

PT/AHPGR/PGR/04/012/067
Item
1854 dezembro 7

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Portaria de 31 de Maio de 1855; com referencia a outras - ácerca da reclamação feita pela D...

"Portaria de 31 de Maio de 1855; com referencia a outras - ácerca da reclamação feita pela Direcção da Companhia das Pescarias Lisbonense"

PT/AHPGR/PGR/04/012/112
Item
1855 agosto 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar.

"Em cumprimento do Despacho do respectivo Ministro de 28 de Junho ultimo a respeito da venda...

"Em cumprimento do Despacho do respectivo Ministro de 28 de Junho ultimo a respeito da venda do edifício de S. Domingos da Cidade do Porto, a qual venda se opõe o Banco de Portugal"

PT/AHPGR/PGR/04/015/117
Item
1864 agosto 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministerio da Fazenda

"Acêrca do aluguel de uma caza para Secretaria da Direcção das Obras Publicas do Districto da Horta"

PT/AHPGR/PGR/04/043/277
Item
1880 agosto 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Públicas

PT/AHPGR/PGR/04/182/066
Item
1952 maio 8

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Junta de Colonização Interna. Aumento de renda de casa"

PT/AHPGR/PGR/04/182/063
Item
1952 abril 24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Agricultura, com a seguinte conclusão: "1 - O aumento de renda proveniente de alteração do rendimento ilíquido resultante de nova avaliação não é automático; depende de aviso feito pelo senhorio ao inquilino por qualquer forma;
2 - Tal aumento so pode ser exigido a partir do fim do período do arrendamento em curso na data do aviso."

"Em cumprimento do officio de 30 de Junho de 1857. A respeito do requerimento de D. Carlota Augusta Ferreira"

PT/AHPGR/PGR/04/020/006
Item
1857 julho 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Acerca do incluso processo com referencia ao rendeiro dos brejos do pinhal nacional de Foja pertencente á administração geral das mattas do Reino"

PT/AHPGR/PGR/04/023/290
Item
1872 dezembro 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Públicas

"Processo que versa sobre a herdade denominada da Arapouca situada na freguesia de Nossa Senhora do Monte concelho d'Alcacer do Sal"

PT/AHPGR/PGR/04/026/149
Item
1872 março 19

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 27 de Maio de 1843, á cerca da Companh...

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 27 de Maio de 1843, á cerca da Companhia de Fiação de Tecidos, pedindo se lhe conceda a parte de que não está de posse do extincto Convento de Xabregas, com varias condiçoens"

PT/AHPGR/PGR/05/01/12/255
Item
1843 maio 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 1 de Julho de 1844, á cerca de L. W. Finelli, que pede se lhe arrende por 40 anos, uma porção de terreno da cerca do extincto Convento da Serra do Pilar"

PT/AHPGR/PGR/05/01/14/217
Item
1844 julho 2

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini

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