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Aposentação / Jubilação / Reforma

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Aposentação / Jubilação / Reforma

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"Reforma. Deve attender-se para ella, um Decreto passado por D. Miguel, como Infante Regente?"

PT/AHPGR/PGF/03/06/01/155
Item
1844 maio 29

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

"Ministerio dos Negocios Estrangeiros. Aposentação dos Empregados Diplomaticos, e maneira de contar para ella o tempo de serviço. Requerimento do Conselheiro Marçal José Ribeiro."

PT/AHPGR/PGF/03/08/028
Item
1855 maio 30

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Fazenda do 1º de Março de 1845, sobre á aposentação, que requer Joze Maria de Abreu como Official da Secretaria do mesmo Ministerio"

PT/AHPGR/PGR/04/004/070
Item
1845 março 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Fazenda.

"Sobre a jubilação do lente da Academia Polytechnica do Porto Francisco de Salles Gomes Cardoso."

PT/AHPGR/PGR/04/061/082
Item
1889 dezembro 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa

"Idem de 1º de Julho de 1840 ácerca de requerimento de Luiz Antonio Rebello da Silva sobre se lhe conceder a Merçe de Aposentadoria em um Logar de Juiz do Supremoo Trbunal de Justiça"

PT/AHPGR/PGR/04/001/134
Item
1841 março 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em cumprimento da Portaria de 6 d'outubro de 1857. A respeito do Capitão de Fragata Reformado Ladislau Benevenuto dos Santos"

PT/AHPGR/PGR/04/013/194
Item
1858 março 1

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar

"Em cumprimento do Officio de 22 de Março de 1858. Ácerca da jubilação da Eschola Polytechnica do Porto Joaquim Torquato Alvares Ribeiro"

PT/AHPGR/PGR/04/013/220
Item
1858 maio 25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em cumprimento do officio de 3 de maio 1858. Relativa á jubilação requerida pelo Lente da Academia Polytechnica do Porto, Ricardo da Costa"

PT/AHPGR/PGR/04/013/223
Item
1858 maio 26

Part of Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em cumprimento do officio de 6 de Maio do corrente anno, a respeito da jubilação de Jeronimo Joze da Cunha Professor de Instrucção Primaria em Santo Adrião de Sevêr."

PT/AHPGR/PGR/04/014/005
Item
1858 setembro 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"[Parecer] em cumprimento do officio de 15 de Junho de 1857 relativo á aposentação do Profes...

"[Parecer] em cumprimento do officio de 15 de Junho de 1857 relativo á aposentação do Professor d'Ensino Primario de Celorico de Basto, Districto de Braga, Manoel Ferreira Pinto."

PT/AHPGR/PGR/04/014/015
Item
1858 setembro 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães. Emite parecer contrário ao do Conselho de Instrução Pública, a respeito da "aposentação forçada" do professor primário de Celorico de Basto e propõe a abertura de concurso para o provimento vitalício daquele lugar.

"[Parecer] em execução do officio de 5 d'Agosto de 1858 relativo á jubilação e continuação no serviço, requerida pelo Lente da Faculdade de Mathematica na Universidade de Coimbra o Doutor Rodrigo Ribeiro de Sousa Pinto."

PT/AHPGR/PGR/04/014/021
Item
1858 setembro 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães, sobre a gratificação correspondente ao terço do vencimento, a atribuir a um professor da Faculdade de Matemática da Universidade de Coimbra.

"[Parecer] em satisfação do officio de 30 d'Agosto de 1858 a respeito da jubilação requerida pelo Lente da 7.ª cadeira da Escola Medico Cirurgica do Porto, Francisco Vellozo da Cruz."

PT/AHPGR/PGR/04/014/022
Item
1858 setembro 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães, sobre a gratificação correspondente ao terço do vencimento, a atribuir a um professor da Escola Médico-Cirúrgica do Porto.

"Officio [de] 15 [de] Dezembro [de] 1858. A respeito da jubilação requerida por Carlos Joaquim de Sousa Professor da Cadeira d'Ensino Primario de Villa Nova de Ourem."

PT/AHPGR/PGR/04/014/054
Item
1858 dezembro 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Officio [de] 27 [de] Dezembro [de] 1858. Sobre a pretenção do Juiz da Relação de Lisboa Sev...

"Officio [de] 27 [de] Dezembro [de] 1858. Sobre a pretenção do Juiz da Relação de Lisboa Severiano Antonio Quirino Chaves."

PT/AHPGR/PGR/04/014/057
Item
1859 janeiro 07

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães, sobre a manutenção em serviço de um magistrado, em circunstâncias de poder ser aposentado, com aumento de um terço do ordenado.

"Officio [de] 8 [de] Outubro [de] 1858 relativo á jubilação requerida pelo Professor d'Ensino Primario de Estorãos, Districto de Vianna, João Manoel Rodrigues Barboza."

PT/AHPGR/PGR/04/014/063
Item
1859 janeiro 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Officio [de] 13 de Janeiro [de] 1859. Relativamente á jubilação do Lente da Faculdade de Medicina o Dr. João Maria Baptista Calixto."

PT/AHPGR/PGR/04/014/073
Item
1859 fevereiro 18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento da Portaria de 9 de Setembro de 1850 acerca da aposentação do Magistrado Antonio Maria Carneiro de Sá"

PT/AHPGR/PGR/04/007/131
Item
1850 setembro 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Officio 19 Novembro 1858, relativo á jubilação requerida por José de Carvalho e Silva - Professor d'ensino primario da Villa d'Alcaide, Concelho do Fundão"

PT/AHPGR/PGR/04/020/268
Item
1859 fevereiro 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Requerimento de Augusto Honorio da Costa, amanuense da secretaria do Governo civil de Santarem, pedindo a sua aposentação"

PT/AHPGR/PGR/04/043/142
Item
1878 dezembro 31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

Aposentação requerida pelo segundo official do Governo Civil de Ponta Delgada, João Jozé Tavares"

PT/AHPGR/PGR/04/043/195
Item
1879 maio 15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

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