94 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
Parecer acerca do subsídio a atribuir aos párocos quando impossibilitados de exercer funções
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios dos Negócios da Justiça.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios dos Negócios da Justiça.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios dos Negócios da Justiça.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios dos Negócios da Justiça.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios da Fazenda.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios da Fazenda.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
"O Banco de Portugal insiste pelo pagamento dos subsidios que adiantou á Mala Real Portuguesa."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
"Acerca do pagamento dos subsídios em dívida a British India Steam Navigation Company"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha.
"Pretensão do médico naval de Cabo Verde António Manuel Costa Lereno, deputado às cortes"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do requerimento em que António Manuel Costa Lereno, médico naval de Cabo Verde e deputado às cortes pelo círculo de Santo Tirso, pede que lhe seja abonado o subsídio legal relativo aos dias 14 de agosto a 15 de setembro ou a quantia de 260 mil réis, que seria a importância dos quilómetros a percorrer se tivesse ido e voltado de Cabo Verde. Pronuncia-se também acerca de uma questão prévia, que é a da competência que considera fixada na comissão administrativa da Câmara dos Senhores Deputados ou na sua delegação, mas sempre com a interferência da presidência da referida assembleia.
"O pároco de São Gonçalo de Valença pede subsídio"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que o presbítero José Joaquim Dias da Costa, pároco de São Gonçalo de Valença, solicita a importância de 71$720 réis de subsídio, além dos 53$640 réis que lhe foram concedidos por decreto de 18 de junho de 1885, alegando que não foi esta última quantia a diminuição que teve na sua côngrua, mas sim a de 125$360 réis.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.
