Subsídios

Parecer acerca do requerimento de Manuel Pinto de Queirós Sarmento, em que pede a atribuição do subsídio enquanto desempregado do estado

PT/AHPGR/PGF/03/05/01/078
Documento simples
1840-06-17

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Parecer acerca dos pedidos de demissão de António Cesário de Souza da Guerra Quaresma do cargo de administrador geral da Alfândega das Sete Casas, e a atribuição do subsídio em virtude do Decreto de 16 de Janeiro de 1834

PT/AHPGR/PGF/03/05/01/113
Documento simples
1840-10-20

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Parecer acerca de requerimento do magistrado Joaquim José Anastácio Monteiro, em que pede um subsídio

PT/AHPGR/PGF/03/05/01/110
Documento simples
1840-10-05

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Parecer acerca do requerimento de Caetano José Peixoto, em que pede um subsídio ao abrigo dos Decretos de 28 de Novembro de 1831 e de 3 de agosto de 1833

PT/AHPGR/PGF/03/05/01/107
Documento simples
1840-10-01

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Parecer acerca de requerimento de António Borges de Sequeira e Mancilha, em que pede um subsídio pela razão de extinção da sua repartição

PT/AHPGR/PGF/03/05/01/126
Documento simples
1840-12-23

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Fazenda de 3 de Junho de 1847, á cerca de José Antonio dos Fornos, pede ser abonado do pagamento integral do subsidio que percebe."

PT/AHPGR/PGR/05/03/06/085
Documento simples
1847-07-08

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino Aguiar Ottolini, acerca de requerimento de José António dos Fornos, porteiro da Real Fábrica do Tabaco, pedindo o pagamento integral do subsídio que recebe.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Fazenda de 3 de Julho de 1847, á cerca de José Maria Ludovice, Commissario que foi das contribuições de Repartição no Concelho de Faro, pedindo se lhe conceda algum socorro pecuniario."

PT/AHPGR/PGR/05/03/06/082
Documento simples
1847-07-07

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Fazenda de 21 de Agosto de 1854 a cerca da pertenção de Marcos Antonio Dias e José Joaquim Santa Anna."

PT/AHPGR/PGR/05/03/08/013
Documento simples
1855-03-21

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães, acerca dos requerimentos de Marcos António Dias e José Joaquim de Santa Ana, que pedem um subsídio nos termos da lei de 22 de julho de 1853.

"Em cumprimento da Portaria de 24 de Agosto de 1855 acerca da pertenção d'Antonio Duarte Prestes."

PT/AHPGR/PGR/05/03/08/017
Documento simples
1856-03-28

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini, acerca do requerimento de António Duarte Prestes, serventuário temporário do oficio de meirinho da Alfândega do Tabaco em Lisboa, em que pede um subsídio.

"Ao Ministerio da Fazenda sobre o requerimento de Antonio Antao Barata Salgueiro, em cumprimento do officio de 10 do corrente."

PT/AHPGR/PGR/05/03/08/055
Documento simples
1863-10-30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães, acerca de requerimento de António Antão Barata Salgueiro, em que pede um subsídio nos termos do decreto de 16 de janeiro de 1834.

"Em virtude de Officio de 22 de Setembro ultimo Acerca do requerimento em que Manuel Ignácio da Silva Trigueiros pede um subsidio pecuniário."

PT/AHPGR/PGR/05/03/08/054
Documento simples
1863-10-01

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães.

Processo em que Henriqueta de Sousa e Maria Januária Teixeira pedem o subsídio que ficou em dívida ao seu falecido primo e irmão, o cónego Augusto António Teixeira, como capelão da Real Capela da Bemposta

PT/AHPGR/PGR/06/10/14/263
Documento composto
1908-08-29 - 1908-09-23

Parte de Procuradoria-Geral da República

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 29 de agosto de 1908, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 23 de setembro.

Parecer acerca de requerimento de João Lopes Calheiros de Menezes, em que pede um subsídio por extinção do emprego como superintendente da décima das freguesias do Campo Grande e anexas, em resultado da constituição das novas recebedorias