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"Ácerca do relatorio apresentado pela Comissão de syndicancia ás obras dos Tribunaes Militar...

"Ácerca do relatorio apresentado pela Comissão de syndicancia ás obras dos Tribunaes Militares em Santa Clara"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/152
Unidad documental simple
1879 dezembro 3

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre o relatório da sindicância sobre questões técnicas e administrativas das obras efectuadas no edifício dos Tribunais Militares, no Largo de Santa Clara, em Lisboa.

"Acerca da syndicancia feita aos actos do Bacharel Carlos Botelho de Vasconcellos ex-Procura...

"Acerca da syndicancia feita aos actos do Bacharel Carlos Botelho de Vasconcellos ex-Procurador da Coroa e Fazenda junto da Relação de Loanda."

PT/AHPGR/PGR/05/06/07/030
Unidad documental simple
1869 agosto 12

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Aprecia sindicância feita à actuação do Procurador da Coroa e Fazenda junto da Relação de Luanda, acusado de "desleixo nos negócios públicos, injúria feita à Relação junto da qual servia, corrupção e mau procedimento público".

"Em virtude do Officio de 21 de Novembro de 1862; Ácêrca da Syndicancia requerida pelo Doutor Joaquim José da Motta Juiz de Direito da Comarca de Figueiró dos Vinhos"

PT/AHPGR/PGR/04/022/034
Unidad documental simple
1862 novembro 26

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"A respeito da Syndicancia do Visconde de Pinheiro"

"A respeito da Syndicancia do Visconde de Pinheiro"

PT/AHPGR/PGR/05/07/02/015
Unidad documental simple
1856 junho 11

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Sobre a pretenção d'Antonio José Barboza Pereira Couceiro Marreca"

PT/AHPGR/PGR/05/07/02/017
Unidad documental simple
1856 junho 20

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Ácerca do Governador Civil da Provincia de S. Thome e Principe Francisco José de Pina Rollo...

"Ácerca do Governador Civil da Provincia de S. Thome e Principe Francisco José de Pina Rollo"

PT/AHPGR/PGR/05/07/02/024
Unidad documental simple
1856 outubro 28

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Requerimento sobre o Julgamento da accusação criminal contra o Capitão de Fragata do Corpo ...

"Requerimento sobre o Julgamento da accusação criminal contra o Capitão de Fragata do Corpo d'Armada, e ex-Governador Geral interino da Provincia d'Angola, Antonio Sergio de Souza"

PT/AHPGR/PGR/05/07/02/031
Unidad documental simple
1856 novembro 14

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"A respeito da Syndicancia de Vasco Guedes de Carvalho e Menezes, Governador no Ultramar"

PT/AHPGR/PGR/05/07/03/057
Unidad documental simple
1861 fevereiro 15

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães

"Acerca dos Autos de sindicancia do Ex Governador Geral d'Angola, Sebastião Lopes de Calheiros e Menezes"

PT/AHPGR/PGR/05/07/03/109
Unidad documental simple
1863 fevereiro 10

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães

"Sobre os autos crimes do Juiz de Direito da Comarca de MAngualde"

PT/AHPGR/PGR/05/07/03/193
Unidad documental simple
1867 janeiro 21

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito

"A respeito da syndicancia tirada nos termos da Lei de 17 de Dezembro de 1852 ao Visconde de Villa Nova de Ourem, Governador Geral que foi do Estado da India, pelo tempo de serviço desde 15 de Janeiro de 1851 em que tomou posse até 6 de Maio de 1855 em que entregou o Governo"

PT/AHPGR/PGR/05/07/03/001
Unidad documental simple
1858 dezembro 31

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Sobre a syndicancia de Pina Rôlo"

PT/AHPGR/PGR/05/07/03/014
Unidad documental simple
1859 março 15

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães

"Sobre o mesmo objecto"

PT/AHPGR/PGR/05/07/03/015
Unidad documental simple
1859 março 16

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães

"A respeito do Ex Governador de Moçambique, Joaquim Pinto de Magalhães"

PT/AHPGR/PGR/04/013/238
Unidad documental simple
1858 julho 13

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Conselho Ultramarino.

"Portaria de 9 d'Outubro de 1855. Ácêrca da representação de José Alexandre Pinto, contra o Juiz de Direito que éra da Comarca de Barlavento"

PT/AHPGR/PGR/04/012/125
Unidad documental simple
1855 novembro 3

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar

"Acerca do relatorio e processo de syndicancia do Delegado do Procurador Regio na comarca de Arouca, o Bacharel João Carlos Freire Themudo Rangel"

PT/AHPGR/PGR/05/02/16/079
Unidad documental simple
1874 outubro 24

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Sobre o mesmo assumpto"

PT/AHPGR/PGR/05/02/16/108
Unidad documental simple
1876 março 10

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Em que o Juiz de Direito da Comarca d'Arganil, Francisco Rodrigues de Macedo, pede uma syndicancia aos seus actos"

PT/AHPGR/PGR/05/02/16/377
Unidad documental simple
1883 maio 10

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácêrca da syndicancia mandada fazer ás obras do Lazareto de Lisboa effectuadas sob a immediata fiscalisação do conductor João Carlos da Silva Mendes Leal"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/145
Unidad documental simple
1879 julho 18

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ao Ministerio da Justiça. Pertenção do Visconde de Gouvêa"

PT/AHPGR/PGR/04/021/156
Unidad documental simple
1861 abril 13

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

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