- PT/AHPGR/PGR/04/067/110
- Documento simples
- 1897-01-21
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
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Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 24 de outubro de 1850, e a minuta do parecer do Procurador-Geral da Fazenda de 5 de novembro de 1850.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 7 de novembro de 1850, e a minuta do parecer do Procurador-Geral da Fazenda de 15 de novembro de 1850.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 27 de junho de 1850, e a minuta do parecer do Procurador-Geral da Fazenda de 30 de julho de 1850.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 20 de julho de 1850, e a minuta do parecer do Procurador-Geral da Fazenda de 6 de agosto de 1850.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 9 de junho de 1848. Não consta a minuta do parecer, teve resposta no dia 25 de julho de 1850.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 18 de junho de 1849. Não consta a minuta do parecer, teve resposta no dia 25 de julho de 1850.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 9 de julho de 1850, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 19 de julho de 1850.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 4 de junho de 1850, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 10 de junho de 1850.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 18de junho de 1850, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 21 de junho de 1850.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 19 de abril de 1850, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 7 de julho de 1850.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 16 de abril de 1850, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 23 de abril de 1850.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Repartição de Contabilidade, de 6 de fevereiro de 1850, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 16 de fevereiro de 1850.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 7 de fevereiro de 1850, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 16 de fevereiro de 1850.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios do Reino, de 8 de janeiro de 1849, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 3 de fevereiro de 1849, escrita sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 9 de janeiro de 1849, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 6 de fevereiro de 1849, escrita sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios do Reino, de 15 de janeiro de 1849, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 3 de fevereiro de 1849, escrita sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 19 de outubro de 1848, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 3 de novembro de 1848, escrita sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 18 de dezembro de 1848, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 4 de janeiro de 1849, escrita sobre o ofício.