- PT/AHPGR/PGF/03/05/01/035
- Documento simples
- 1840-03-14
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
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Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Processo relativo a dois pedidos de vencimentos em dívida
Parte de Procuradoria-Geral da República
Os pedidos foram apresentados por Manuel Francisco e irmã, que pediam os vencimentos de seu falecido filho, apontador das obras públicas em Aveiro, e por Adelaide Ferreirinha e filhos, que pediam os vencimentos de seu falecido marido e pai, condutor de malas do correio entre Alfaiates e Sabugal.
Contém ofício da 9.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 4 de junho de 1901, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 12 de junho de 1901, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício do Conselho de Administração dos Caminhos de Ferro do Estado do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 8 de maio de 1901, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 18 de maio de 1901, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 3.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério do Reino, de 22 de março de 1901, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 2 de abril, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 3.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério do Reino, de 27 de março de 1901, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 2 de abril, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 27 de março de 1901, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 3 de abril de 1901, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício do Conselho de Administração dos Caminhos de Ferro do Estado do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 9 de maio de 1901, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 18 de maio de 1901, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 3.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério do Reino, de 27 de março de 1901, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 2 de abril, escrito sobre o ofício.
Processo relativo a dois pedidos de vencimentos em dívida
Parte de Procuradoria-Geral da República
Os pedidos foram apresentados por José António da Silva Rebolo, que pedia os vencimentos em dívida ao seu falecido pai, que tinha sido servente do Ministério das Obras Públicas, e por Manuel Duarte de Almeida, que pedia os vencimentos do seu falecido irmão, diretor do correio de Mirandela.
Contém ofício da 9.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 27 de abril de 1901, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 10 de maio de 1901, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério da Fazenda, de 15 de março de 1901, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 20 de março, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério da Fazenda, de 18 de março de 1901, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 22 de março, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Pedido efetuado por Maria Teresa Guerreiro Sampaio, Maria Leopoldina de Oliveira Sampaio, Albertina Augusta Cabral Sampaio, viúva, irmã e sobrinhas de António Germano de Oliveira Sampaio.
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 22 de fevereiro de 1901, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 2 de março, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 27 de fevereiro de 1901, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 9 de março, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Contabilidade de Marinha do Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 24 de fevereiro de 1901, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 2 de março, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Contabilidade de Marinha do Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 20 de fevereiro de 1901, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 2 de março, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Contabilidade de Marinha do Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 12 de março de 1901, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 20 de março, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 2.ª Secção da 7.ª Repartição da Direção-Geral de Contabilidade Pública da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 20 de março de 1901, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 23 de março, escrito sobre o ofício.