- PT/AHPGR/PGF/03/05/02/025
- Documento simples
- 1842-05-14
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
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Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Junta Administrativa da Caixa de Reformas, Subsídios e Pensões do Pessoal de Obras Públicas, da Secretaria de Estado dos Negócios das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 2 de setembro de 1908, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 9 de novembro, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Direção-Geral da Secretaria da Câmara dos Senhores Deputados, de 9 de março de 1908, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 16 de março , escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Direção-Geral da Secretaria da Câmara dos Senhores Deputados, de 20 de maio de 1908, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de maio , escrito sobre o ofício.
Pedidos de vencimentos que ficaram em dívida a pessoas que faleceram
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 9.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 16 de novembro de 1908, e pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 27 de novembro.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Junta Administrativa da Caixa de Reformas, Subsídios e Pensões do Pessoal de Obras Públicas, da Secretaria de Estado dos Negócios das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 13 de maio de 1908, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 26 de maio, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 9.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 1 de setembro de 1908, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 26 de outubro, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Junta Administrativa da Caixa de Reformas, Subsídios e Pensões do Pessoal de Obras Públicas, da Secretaria de Estado dos Negócios das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 24 de outubro de 1908, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 29 de outubro, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 9.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 16 de setembro de 1908, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 26 de outubro, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício do Conselho de Administração dos Caminhos de Ferro do Estado, do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 4 de abril de 1908, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 10 de abril, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 9.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 30 de abril de 1908, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 11 de maio, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Consulta acerca da gratificação paga ao professor da Escola Elementar de Comércio de Lisboa, Augusto Patrício Prazeres, nomeado, por portaria de 9 de setembro de 1907, para fazer parte da comissão de reforma do ensino elementar, industrial e comercial, sendo dispensado da regência em outubro desse ano.
Contém ofício da 4.ª Repartição da Direção-Geral do Comércio e Indústria, do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 15 de abril de 1908, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 12 de maio.
Pedidos de vencimentos que ficaram em dívida a pessoas que faleceram
Parte de Procuradoria-Geral da República
Pedidos efetuados por José Domingos Rodrigues e outros, Maria de Jesus Velosa da Silva e filhos, Ana da Conceição e filhos menores, Gertrudes Mendes Blanco Calado Matos Rosa, José Silvestre Gonçalves dos Santos, Ana de Jesus Pinto, Leopoldina Borges de Sousa Vieira, Adelaide Barros Correia e Joaquina de Freitas.
Contém ofício da 9.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 11 de maio de 1908, e pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 15 de maio, escritos sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 9.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 16 de maio de 1908, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 22 de maio, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 9.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 15 de abril de 1908, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 11 de maio.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício do Conselho de Administração dos Caminhos de Ferro do Estado, do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 2 de maio de 1908, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 15 de maio, escrito sobre o ofício.
Pedidos de vencimentos que ficaram em dívida a pessoas que faleceram
Parte de Procuradoria-Geral da República
Pedidos efetuados por Maria Isabel, que pede as importâncias que ficaram em dívida ao seu falecido marido, empreiteiro das obras públicas do distrito de Castelo Branco, e Beatriz Hortense Mexia Galvão de Almeida Fernandes, que pede os vencimentos em dívida ao seu falecido marido, aspirante dos telégrafos em Évora.
Contém ofício da 9.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 14 de maio de 1908, e pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 20 de maio, escritos sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 9.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 13 de maio de 1908, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 26 de maio, escrito sobre o ofício.
Pedidos de vencimentos que ficaram em dívida a pessoas que faleceram
Parte de Procuradoria-Geral da República
Pedidos efetuados por Joaquina Maria de Azevedo e Silva de Sousa e filho e Carlota Amélia da Silva Rosa e outro.
Contém ofício da 9.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 19 de maio de 1908, e pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 26 de maio, escritos sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 2.ª Secção da 7.ª Repartição da Direção-Geral de Contabilidade Pública, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 7 de setembro de 1908, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 26 de outubro, escrito sobre o ofício.