Parecer do Procurador Geral da Fazenda Joaquim José da Costa e Simas, acerca do requerimento de Luís Augusto Rebelo da Silva, em que reclama uma gratificação em dívida a seu falecido pai Luís António Rebelo da Silva, por serviços prestados ao Ministério dos Negócios do Reino.

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Joaquim José da Costa e Simas.

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Joaquim José da Costa e Simas.

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Joaquim José da Costa e Simas.

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Joaquim José da Costa e Simas.

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Joaquim José da Costa e Simas, acerca da exposição da direção do Fundo Especial de Amortização, em que propõe estabelecer um vencimento aos empregados do Banco de Portugal que prestam serviço neste dito Fundo.

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Joaquim José da Costa e Simas.

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Joaquim José da Costa e Simas, parecer acerca de requerimento de Carlos Aviolat, reformado, em que pretende informação referente á liquidação dos recibos notados com que foi pago, vencidos anteriormente a agosto de 1843.

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Joaquim José da Costa e Simas, acerca de requerimento de Miguel Ferreira da Costa, nomeado por diploma em 10 de maio de 1845, comissário de visita para inspecionar os lançamentos das décimas e Impostos anexos nos bairros de Santa Catarina e Belém, pede para que o seu vencimento seja pago de acordo com o que foi estabelecido no dito diploma.

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Joaquim José da Costa e Simas.

Minuta do ofício n.º 13, de 27 de setembro de 1909, expedido pela Procuradoria-Geral da Coroa e Fazenda para o Procurador Régio de Lisboa.
Este ofício diz respeito ao processo em que Camila Paiva Nunes e Maria Ferreira Lima, como tutoras dos seus filhos, pedem os vencimentos do falecido João Dias da Silva, coronel de infantaria.
O processo foi recebido do Ministério do Reino, em 3 de dezembro de 1909, e foi distribuído ao Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.

Pedidos efetuados por Adelina Amélia Botelho Soto Maior e outra, Maria Isabel Correia Souto e irmã e Maria Cândida Lopes.
Contém ofício da Junta Administrativa da Caixa de Reformas, Subsídios e Pensões do Pessoal de Obras Públicas, da Secretaria de Estado das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 6 de outubro de 1909, e pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 28 de outubro, escritos sobre o ofício.

Contém ofício da Junta Administrativa da Caixa de Reformas, Subsídios e Pensões do Pessoal de Obras Públicas, da Secretaria de Estado das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 12 de novembro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 22 de novembro, escrito sobre o ofício.

Pedidos efetuados por Maria do Nascimento Gomes Monteiro, Maria Júlia de Barros Morais e filhos, Maria Henriqueta e filhos, Elvira de Aguiar Cruz e filhos menores, Joana Rosa da Silva e filhos, Maria Augusta Rodrigues Ferraz, Maria da Conceição Silva, Maria Júlia Alves e Maria dos Remédios e filhos menores.
Contém ofício da 9.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 15 de junho de 1909, e pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 28 de junho, escritos sobre o ofício.

Contém ofício da Junta Administrativa da Caixa de Reformas, Subsídios e Pensões do Pessoal de Obras Públicas, da Secretaria de Estado das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 15 de junho de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 21 de junho, escrito sobre o ofício.

Contém ofício da Junta Administrativa da Caixa de Reformas, Subsídios e Pensões do Pessoal de Obras Públicas, da Secretaria de Estado das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 9 de junho de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 21 de junho, escrito sobre o ofício.

Pedidos efetuados por Maria Xavier Barbosa da Costa, Maria da Luz Romão, Clementina da Ressurreição Barbosa do Vale e Sousa e outros, Ana da Costa Guimarães e filhos menos, Maria Máxima, Maria Josefina da Costa Freitas, Ana de Jesus e outros, Ana da Costa e filhos menores, Maria Teresa Lopes e filhos menores, Josefa Susana da Silva Mendes e filhos, Ester do Carmo Castelo Pereira e José Pedro Barbosa.
Contém ofício da 9.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 29 de maio de 1909, e pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 11 de junho.

Pedidos efetuados por Maria do Rosário Veloso de Mendonça e filhos, Maria Madalena da Costa Faria, Emília da Costa Santos, Maria da Conceição Roma Martins do Rego Lima e neta, Carlota Emília Freire de Melo e Angélica Elvira de Vargas Olero.
Contém ofício da 9.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 21 de outubro de 1909, e pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 27 de outubro, escritos sobre o ofício.

Pedidos efetuados por Florinda Lopes Bargado, Lúcia de Sousa Cardoso, Delfina Cândida de Castro Azevedo, Domingos do Patrocínio, Maria das Dores Martins de Barros, Maria Felismina Fernandes Branco e filhos menores, Maria Domingues de Sá e outros, Virgínia Marques da Fonseca e outros, Maria da Graça Lopes Gonzaga, Rosa Maria de Campos, Eugénia da Conceição Pereira, Luís Marreca da Trindade, Maria Angelina Saavedra Cunha e filhos menores, Maria Francisca dos Santos Caleia e outros, Gertrudes Maria e Umbelina de Jesus.
Contém ofício da 9.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 8 de fevereiro de 1909, e pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 4 de março, escritos sobre o ofício.