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Processo em que Anatilde Pio da Silveira pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido, diretor da Escola Agrícola de Lousada

Contém ofício da 9.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 24 de novembro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 10 de dezembro, escrito sobre o ofício.

Processo em que Rita de Abrantes pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido pai, cantoneiro inválido

Contém ofício da Junta Administrativa da Caixa de Reformas, Subsídios e Pensões do Pessoal de Obras Públicas da Secretaria de Estado das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 10 de novembro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 16 de novembro, escrito sobre o ofício.

Processo em que Josefa Joaquina e filhos pedem os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido e pai, cantoneiro reformado no distrito de Leiria

Contém ofício da Junta Administrativa da Caixa de Reformas, Subsídios e Pensões do Pessoal de Obras Públicas da Secretaria de Estado das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 8 de setembro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 13 de setembro, escrito sobre o ofício.

Processo em que Joaquina Maria pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido, cantoneiro reformado do distrito da Guarda

Contém ofício da Junta Administrativa da Caixa de Reformas, Subsídios e Pensões do Pessoal de Obras Públicas da Secretaria de Estado das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 3 de novembro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 16 de novembro, escrito sobre o ofício.

Processo em que Vitória Vieira Palma Lemos pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido, Celestino da Palma Lemos, chefe de estação dos Caminhos de Ferro do Sul e Sueste

Contém ofício do Conselho de Administração dos Caminhos de Ferro do Estado do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 14 de novembro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 16 de novembro, escrito sobre o ofício.

Pedido de vencimentos em dívida a pessoas falecidas

Consulta acerca de oito processos relativos a pedidos de vencimentos que ficaram em dívida a pessoas falecidas. Os requerentes são: Eduardo Teixeira de Sampaio e irmão, Joaquina Luísa, Maria Cândida Nunes Ludovice, Maria Emília da Fonseca Dinis e filhos, Laura Travassos Lamy da Costa Reis, Emília Martins Nogueira e filha, Carlota Maria da Silva e outros, Anatilde Pio Silveira.
Contém ofício da 9.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 2 de novembro de 1904, e pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 16 de novembro.

Processo em que Aldegundes do Carmo Leite pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido pai, chefe de conservação de serviços fluviais e marítimos

Contém ofício da 9.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 5 de abril de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 12 de abril, escrito sobre o ofício.

Contrato de fornecimento de impressos para os serviços externos da Inspeção-Geral dos Telégrafos

Contém ofício da Inspeção-Geral dos Telégrafos e Indústrias Elétricas do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 22 de março de 1904, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 12 de abril.

Pedido de vencimentos em dívida a pessoas falecidas

Consulta acerca de dois processos relativos a pedidos de vencimentos que ficaram em dívida a pessoas falecidas. Os requerentes são: Maria da Conceição e Ana da Conceição.
Contém ofício da Junta Administrativa da Caixa de Reformas, Subsídios e Pensões do Pessoal de Obras Públicas da Secretaria de Estado das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 7 de maio de 1904, e pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 14 de maio, escritos sobre o ofício.

Pedido de vencimentos em dívida a pessoas falecidas

Consulta acerca de cinco processos relativos a pedidos de vencimentos que ficaram em dívida a pessoas falecidas. Os requerentes são: Maria do Carmo Vicente e filhos, Angélica Virgínia Gomes, Angélica Gonçalves Moreira de Brito e filha, Margarida Rosa da Silva e filha e Germano da Cunha Macedo.
Contém ofício da 9.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 28 de março de 1904, e pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 5 de abril, escritos sobre o ofício.

Pedido de vencimentos em dívida a pessoas falecidas

Consulta acerca de seis processos relativos a pedidos de vencimentos que ficaram em dívida a pessoas falecidas. Os requerentes são: Francisca Franco de Jesus e filhos, Maria das Dores Silva e filhos, Maria Vitória Waltmann Abreu Oliveira e filho, Ana Joaquina Fazenda de Mendonça, Angelina Rosa Machado e Emília Leopoldina Abreu Castelo Branco.
Contém ofício da 9.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 9 de fevereiro de 1904, e pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 22 de fevereiro, escritos sobre o ofício.

Pedido dos vencimentos que ficaram em dívida a Luciano Miguel

Consulta acerca do processo em que Margarida Telinhas pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido, Luciano Miguel, dos Caminhos de Ferro do Minho e Douro.
Contém ofício do Conselho de Administração dos Caminhos de Ferro do Estado do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 20 de fevereiro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 27 de fevereiro, escrito sobre o ofício.

Pedido de vencimentos em dívida a pessoas falecidas

Consulta acerca de dez processos relativos a pedidos de vencimentos que ficaram em dívida a pessoas falecidas. Os requerentes são: Virgínia Batista Ferreira, Ana Pires de Freitas, António Cleto, Maria da Conceição Santos, Catarina de Sena Jácome, Maria da Piedade de Magalhães Fonseca, Judite Dulce Catalão Pereira, Maria Teresa Samora Pimentel e filha, Joaquina da Conceição de Sá e Silva Santana e Maria das Dores Moniz de Oliveira Borges.
Contém ofício da 9.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 24 de dezembro de 1903, e pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 29 de janeiro de 1904, escritos sobre o ofício. Contém minuta do parecer relativo ao n.º 1194.

Abono de vencimento de exercício aos lentes e professores do Instituto Industrial e Comercial de Lisboa

Consulta acerca da execução do artigo 196.º do regulamento do Instituto Industrial e Comercial de Lisboa, relativo a abono de vencimento de exercício aos lentes e professores.
Contém ofício da 4.ª Repartição (Ensino Industrial e Comercial) da Direção-Geral do Comércio e Indústria do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 26 de outubro de 1903, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 10 de fevereiro de 1904.

Processo em que Maria Rosa Pradier pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido, Artur de Sousa Tavares Perdigão, como major de artilharia em serviço na Comissão de Limites entre Portugal e Espanha

Contém apenas a capa do processo, onde foi escrito o parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 21 de dezembro.

Pedido de pagamento de vencimentos de exercício anteriores a outubro de 1898 pelo chefe de repartição da Direção-Geral dos Serviços Agronómicos, Jorge José de Melo

Contém ofício da 9.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 19 de novembro de 1903, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 16 de janeiro de 1904.

Pedido de vencimentos em dívida a António Agostinho Vieira e José Francisco

Consulta acerca dos processos em que Joaquina da Conceição Vieira, viúva do condutor de primeira classe aposentado dos Caminhos de Ferro do Sul e Sueste António Agostinho Vieira, e Maria Amélia, viúva do maquinista de primeira classe aposentado do Caminho de Ferro do Sul e Sueste, José Francisco, pedem os vencimentos que ficaram em dívida aos seus falecidos maridos.
Contém ofício do Conselho de Administração dos Caminhos de Ferro do Estado do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 18 de janeiro de 1904, e pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 29 de janeiro, escritos sobre o ofício.

Processo em que Maria Luísa Gomes de Amorim pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido, capitão do Estado Maior em comissão no limite de fronteiras

Contém ofício da 8.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério dos Negócios Estrangeiros, de 16 de junho de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 22 de junho, escrito sobre o ofício.

Pedido de promoção do aspirante de primeira classe Adolfo Artur Alcobia a maquinista naval de terceira classe

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral da Marinha da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 23 de novembro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 5 de dezembro, escrito sobre o ofício.

Dúvida sobre se os funcionários de nomeação provisória no Ultramar que sejam dados como incapazes pela Junta de Saúde têm direito a passagem de regresso à metrópole por conta do Estado

Contém ofício da Direção dos Caminhos de Ferro Ultramarinos do Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 27 de outubro de 1904, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 23 de dezembro.

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