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"Terço ao juiz de 2.ª instância António José de Barros"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o aumento do terço requerido pelo juiz António José de Barros.
"Terço ao juiz Augusto de Almeida Arez"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Terço ao juiz Eduardo Sousa Magalhães"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Reclamação do silvicultor subchefe António Mendes de Almeida"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que o silvicultor subchefe António Mendes de Almeida, pede o abono da gratificação que recebia antes da lei n.º 26 de 9 de junho de 1913.
"Terço do ordenado ao juiz de 2.ª instância, Caetano Taumaturgo Furtado"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Terço ao juiz da Relação do Porto, bacharel António Augusto Moniz Arriscado de Lacerda"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Pretensão do juiz agregado da Relação de Lisboa, Eduardo dos Santos"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que o juiz agregado da Relação de Lisboa, Eduardo dos Santos, pede o aumento do terço do ordenado.
"Terço ao juiz da Relação do Porto, Miguel Maria Sousa Horta e Costa"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Pretensão do juiz da Relação do Porto, Camilo de Araújo Fonseca"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que Camilo de Araújo Fonseca, juiz da Relação do Porto, pede o aumento do terço do seu vencimento por ter completado 20 anos de serviço.
"Pretensão do juiz da Relação de Lisboa, Francisco Pires da Costa"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que o bacharel Francisco Pires da Costa, juiz da Relação de Lisboa pede o aumento do terço do seu vencimento.
"Habilitação de Júlia Encarnação Cordeiro Braga"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga, sobre o requerimento em que Júlia Encarnação Cordeiro Braga, como representante dos menores Júlio e Francisco, pede os vencimentos em dívida a Francisco Augusto Correia.
"Habilitação de Maria Teresa Moreira"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga, sobre o requerimento em que Maria Teresa Moreira, pede os vencimentos em dívida a seu falecido marido, Joaquim da Silva Carvalho.
"Pretensão de Francisco Berardo"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga, sobre o requerimento em que Francisco Berardo, pede os vencimentos em dívida ao falecido cantoneiro da 2.ª divisão dos serviços Fluviais e Marítimos, António Rodrigues Liques.
"Vencimentos em dívida requeridos por Maria José"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga, sobre o requerimento em que Maria José e seu filho, pedem os vencimentos em dívida a seu falecido marido e pai, ex-carteiro do concelho de Arganil.
"Terço ao juiz Diogo Tavares de Melo Leote"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre o requerimento do juiz de 1.ª classe a exercer o cargo de Procurador da República junto do Tribunal da Relação do Porto, em que solicita o aumento do terço do ordenado desde que fora nomeado, para o lugar que ocupa.
"Sobre vencimentos em dívida ao Barão de São João das Areias, requerido pela Baronesa viúva"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga.
"Reclamação do subchefe arquivista da Procuradoria Geral da República, Francisco Januário Valadas"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre o requerimento do subchefe arquivista da secretaria da Procuradoria-Geral da República, no qual ele solicita a equiparação do seu ordenado ao vencimento de 2.º oficial.
"Terço ao juiz Bernardo Botelho da Costa"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre o pedido do aumento do terço do vencimento do juiz Bernardo Botelho da Costa.
"Terço ao juiz Albano de Magalhães"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre o requerimento do bacharel Albano de Magalhães em que este solicita o aumento do terço do ordenado que lhe compete, como juiz de 2.ª instância agregado ao Tribunal da Relação do Porto.
"Terço ao juiz Arnaldo Mendes Norton"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre o pedido do aumento do terço do vencimento do juiz Arnaldo Mendes Norton.
