"Terço ao juiz José dos Santos Pegas Cabrita"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/543
- Documento simples
- 1909-09-02
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
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"Terço ao juiz José dos Santos Pegas Cabrita"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Vencimentos requeridos por Genoveva Teodora Neto e outros"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Habilitação nos processos n.º 1880, 1886 e 1887"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento de Maria da Costa Oliveira e suas filhas, pedindo os vencimentos de seu finado marido e pai que foi condutor de malas do correio do concelho de Gondomar.
Requerimento de Ana Gonçalves Taveira e seus filhos menores pedindo os vencimentos em dívida a seu finado marido e pai ex-boletineiro efetivo dos serviços telegráficos do Porto.
Requerimento de Ana Rosa Pereira pedindo os vencimentos em dívida ao falecido Augusto Alves de Novais ex-amanuense do Instituto Industrial e Comercial do Porto, na qualidade de sua única e universal herdeira.
"Vencimentos requeridos por Maria Josefa"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Vencimentos requeridos por Maria do Carmo da Silva Correia"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Vencimentos requeridos respetivamente por Maria José de Jesus e Maria do Rosário"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Adeantamentos extraordinarios a funcionarios ultramarinos"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro. Expõe sobre a dúvida na aplicação da lei aos funcionários do ultramar, respeitante a duas viagens pagas para as suas famílias, uma na ida e outra no regresso.
"Vencimentos em divida ao falecido engenheiro Justino Marque de Oliveira"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Vencimentos a Laura da Conceição"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Vencimentos requeridos por Maria Castello Raposo de Liz Teixeira"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Vencimentos requeridos a Vitoria da Conceição"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Vencimentos requeridos por Celestina de Barros Nobre e outra"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Vencimentos a Maria Delfina de Almeida Azevedo e Maria Máxima de Almeida Azevedo"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Vencimentos requeridos por Maria de Jesus Ribeiro da Silva"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Vencimentos requeridos por Júlia Casimira Gonçalves Branco"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Pretensão de Abel Teixeira e Francisco de Almeida e Sousa"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Abel Teixeira e Francisco de Almeida e Sousa, pedem o pagamento da gratificação que estavam autorizados pelo orçamento de 1906/7.
"Vencimentos ao juiz de Monchique, Joaquim de Almeida Dias"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Vencimentos requeridos por Margarida das Dores"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Vencimentos em divida requeridos por Maria Lucila Trindade Coelho e filhos"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.