"[Parecer] em cumprimento do officio de 22 de Junho de 1858 acerca da jubilação do Professor de Lógica do Lyceu Nacional de Castello Branco, José Marques Leite."

• PT/AHPGR/PGR/04/014/029
• Unidad documental simple
• 1858 outubro 07

Parte deProcuradoria-Geral da República

"[Parecer] em execução do officio de 8 d'Outubro de 1858: a respeito da pretenção do Lente Cathedratico da Faculdade de Philosophia na Universidade, o Doutor Manoel Marques de Figueiredo."

• PT/AHPGR/PGR/04/014/039
• Unidad documental simple
• 1858 novembro 08

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Officio [de] 13 de Janeiro [de] 1859. Relativamente á jubilação do Lente da Faculdade de Medicina o Dr. João Maria Baptista Calixto."

• PT/AHPGR/PGR/04/014/073
• Unidad documental simple
• 1859 fevereiro 18

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Officio [de] 18 de Janeiro [de] 1859. A respeito da jubilação requerida pelo Lente da Faculdade de Direito, o Dr. José Manoel Ruas."

• PT/AHPGR/PGR/04/014/072
• Unidad documental simple
• 1859 fevereiro 18

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Officio [de] 21 de Janeiro [de] 1859. Acerca da jubilação do Professor d'Ensino Primario de Cezimbra, o Padre Joaquim Pedro Cardoso."

• PT/AHPGR/PGR/04/014/074
• Unidad documental simple
• 1859 fevereiro 18

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Em execução do officio do Ministerio do Reino de 18 de Maio de 1848 sobre a pertençãp dos Professores do Ensino Mutuo de Villa Real para serem abonados os seus vencimentos do tempo em que estiveram suspensos"

• PT/AHPGR/PGR/04/006/114
• Unidad documental simple
• 1848 julho 10

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 27 de Novembro de 1849, sobre as Cedulas duplicadas que se passarão a João Ribeiro Boim, Professor d'Instrucção Primaria na Villa d'Amieira, Districto de Portalegre"

• PT/AHPGR/PGR/04/007/036
• Unidad documental simple
• 1849 dezembro 31

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Em execução do Officio do Ministerio do Reino de 28 de Fevereiro do corrente anno a respeito dos Professores do Collegio de S. Paulo d'Evora que insistem em ensinar sem habilitações legaes"

• PT/AHPGR/PGR/04/007/088
• Unidad documental simple
• 1850 julho 2

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Em resposta ao officio de 9 Março 1852 acerca do requerimento do Ajudante da Eschola d'Ensino Mutuo de Coimbra Abilio simões da Cunha Moraes"

• PT/AHPGR/PGR/04/008/143
• Unidad documental simple
• 1853 junho 22

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Ácêrca da nomeação de lente de Prima na Faculdade de Direito"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/34/066
• Unidad documental simple
• 1876 dezembro 29

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Se as Camaras Municipaes são obrigadas ao pagamento do terço do ordenado aos professores d'instrucção primaria."

• PT/AHPGR/PGR/05/01/34/160
• Unidad documental simple
• 1881 novembro 29

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Em que o Lente substituto da Escola Polytechnico Henrique de Macedo Pereira Coutinho pede o ordenado pertencente ao proprietario da Cadeira, que rege."

• PT/AHPGR/PGR/05/01/34/175
• Unidad documental simple
• 1882 junho 01

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Qual o ordenado que deve ser abonado aos professores d'instrucção primaria já existentes á epocha da lei de 2 de Maio de 1878."

• PT/AHPGR/PGR/05/01/34/159
• Unidad documental simple
• 1881 novembro 28

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Duvidas ácerca das disposições do art. 61 e § unico do art. 73 da Lei de 2 de Maio de 1878 sobre a Instrucção Primaria."

• PT/AHPGR/PGR/05/01/34/155
• Unidad documental simple
• 1881 setembro 08

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Em que o Lente Vicente Baptista Pires Junior pede provimento definitivo na cadeira de portuguez do Lyceu de Faro."

• PT/AHPGR/PGR/05/01/34/162
• Unidad documental simple
• 1881 dezembro 09

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Idem de 8 d'Agosto de 1838 sobre o requerimento de Francisco Antonio da Silva Oeirense Professor Proprietario da Cadeira de Gravura Historica da Academia Portuense de Bellas Artes, pede ser dispençado de pagar os direitos de Merçê"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/05/002
• Unidad documental simple
• 1839 julho 9

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Idem de 21 de Agosto de 1838 sobre o Officio do Inspector Geral dos Theatros e Espectaculos Nacionaes, relativamente a duvida em que se acha quanto a maneira de dar cumprimento a Portaria de 16 de --julho ultimo determinando-lhe que para se executar a Lei do Orçamento, indique qual dos dous Professores de canto da Eschola de Musica deve ser demettido"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/05/012
• Unidad documental simple
• 1839 Julho 10

Parte deProcuradoria-Geral da República