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"Reclamação de António José Pires"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca. Pronuncia-se sobre o requerimento de António José Pires, pedindo o vencimento correspondente à sua promoção a 2.º oficial da Direção Geral do Ultramar, desde a data a que fora promovido.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.
"Reclamação do subdelegado de saúde Dr. Artur Alves Beliano"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca. Pronuncia-se sobre o requerimento do subdelegado de saúde Dr. Artur Alves Beliano, reclamando da forma como lhe foi contada a sua antiguidade para o efeito da promoção.
"Pretensão do agrónomo João Folgado Moreno"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento do agrónomo João Folgado Moreno, pedindo para ser promovido a inspetor.
"Pretensão do Major Francisco de Paula Osório Saraiva"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o pedido Francisco de Paula Osório para ser promovido a major graduado.
"Pretensão de Alfredo Pedro Mateus"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva. Expõe sobre a proposta para a promoção de Alfredo Pedro Mateus, a maquinista naval de 1.ª classe.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento de Júlio Maria da Silva Costa Santos, pedindo ser admitido no quadro criado pelo capítulo XXV do decreto de 14 de agosto de 1892.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior acerca da reclamação de Alfredo Aires de Barros, terceiro oficial do quadro das Alfândegas da província de Moçambique, contra as preterições nas promoções, que diz ter sofrido. Entende que "não está suficientemente justificada a preterição que ao reclamante foi imposta", podendo, no entanto, mudar de opinião se lhe forem prestados os esclarecimentos a que se refere.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca da reclamação dos agrónomos José Maria Tavares da Silva e Artur E. da Silva Leitão contra a classificação feita aos agrónomos de segunda classe para o preenchimento de uma vaga na primeira classe.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca da reclamação feita pelos veterinários João Guerreiro Mestre e José Miranda do Vale contra a classificação especial feita entre os veterinários da terceira classe para a promoção por mérito à classe imediata.
